Após duas semanas nas ruas, os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda vistoriaram 528 postos de combustíveis em todo o estado e 76% deles reduziram o preço da gasolina e do etanol nas bombas. A fiscalização resultou na autuação de 121 postos por diversas irregularidades e na advertência de outros 139, por problemas na transparência dos preços.
O objetivo da fiscalização é garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. De acordo com o Procon, a média de preço no estado, hoje, é de R$ 6,37 para gasolina e R$ 5,24 para o etanol. Anteriormente a gasolina, por exemplo, custava em média R$ 7,80.
Entre os 121 estabelecimentos autuados, foram encontrados problemas como preço fora da expectativa após redução do ICMS, ausência da tabela de transparência da composição de preços visível para os clientes, produtos fora da validade e comercialização de gasolina com problemas de qualidade e quantidade.
Os fiscais do Procon-RJ orientaram 139 postos sobre o cumprimento do Decreto Federal 11.121, que determina a exposição dos preços de combustíveis comparando o valor na bomba no dia 22 de junho e o valor atual. Com o decreto, uma nota técnica foi publicada, recomendando que as autuações aconteçam após o posto ser orientado.
