Em reunião realizada na noite de segunda-feira (7), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos, oito vereadores, que fazem parte de um grupo que seria formado por 13, se comprometeram — seis pessoalmente, um online e outro por telefone — a lutar para que o projeto do novo Código Tributário, que prevê reajustes de impostos municipais em quase todos os níveis, seja definitivamente retirado de pauta.
O projeto já havia sido enviado à Câmara de Vereadores, mas acabou não sendo votado. Porém, o Executivo pretende recolocá-lo na pauta. O encontro desta segunda-feira reuniu a CDL, a Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), o Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), e a Associação Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa). Devem se incorporar ao movimento, ainda, o Sindicato da Construção Civil, entre outras entidades representativas de classe.
Ao abrir os trabalhos, o presidente da CDL, José Francisco Rodrigues, disse que as entidades não vão aceitar nenhum tipo de reajuste de impostos, diante de um quatro caótico enfrentado pelos empresários, prestadores de serviços e população em geral, consequente da pandemia da Covid-19.
“Nosso poder de contribuição monetária acabou. Não temos como pagar mais impostos. Estamos fazendo tudo para manter os empregos das pessoas. Essa não é uma luta em torno dos interesses do empresariado de Campos, mas sim em favor de toda a sociedade, que não tem condições de arcar com nenhum tipo de reajuste, seja de que nível for”, disse José Francisco Rodrigues.
Seguindo o protocolo de segurança contra a pandemia, a mesa foi composta pelos presidentes das entidades de classe. Sequencialmente, um a um, os vereadores presentes tiveram assento para poder falar. Todos concordaram que o reajuste é impróprio no momento e que vão fazer tudo para retirar a matéria da pauta de votação.
Falaram seguindo a mesma linha os vereadores Anderson de Matos (Republicanos), Helinho Nahim (PTC), Bruno Vianna (PSL), Maicon Cruz (PSC), Rogério Matoso (DEM), Igor Pereira (Solidariedade) e Nildo Cardoso (PSL), esse último falando por vídeo conferência. O vereador Rafael Thuim (PTB), que estava no Rio, mandou representante e falou por telefone com os líderes das entidades, se comprometendo com o apoio ao movimento.
O grupo espera a adesão pelo menos mais cinco vereadores, incluindo Abdu Neme (Avante) e Fred Machado (Cidadania), o que permitira formar maioria capaz de barrar aumento de impostos.
Judicialização
Também falou na reunião o advogado Adilson Rangel, que foi categórico ao afirmar que, se o Executivo insistir em colocar o projeto na pauta, restará o caminho da judicialização para impedir os reajustes de impostos. Acrescentou que existe uma equipe trabalhando em todos os cenários possível.
Campanha
Os presidentes das entidades afirmaram que vão pressionar os vereadores, espalhando, em pontos estratégicos do município, dezenas de outdoors mostrando nomes e rostos, bem como a posição de cada vereador diante do projeto, ou seja, os que votarem contra o aumento de impostos e os que votarem favoravelmente.
