Vendedores ambulantes ocupam calçadas na área central (Fotos: Carlos Grevi)
Nas últimas semanas, tem sido frequente encontrar vendedores ambulantes que ocupam as calçadas na região do comércio central de Campos. Desde que o comércio passou a abrir com a flexibilização decretada pela Prefeitura na fase amarela da pandemia de Covid-19, aumentou o número de pessoas vendendo produtos informalmente. Na Rua João Pessoa, calçadas vem sendo ocupadas pelos ambulantes. O mesmo acontece no entorno do Mercado Municipal e na Rua Barão de Amazonas, locais de grande concentração de estabelecimentos e consumidores.
Durante a reportagem, foram vistos fiscais da Superintendência de Postura circulando nas áreas tomadas pelos vendedores ambulantes. Um deles chegou a admitir que a ocupação das calçadas pelos informais não é permitida. Porém, sem uma operação conjunta e apoio de guardas municipais e policiais militares não se consegue fazer a remoção dos informais. “Alguns temem represálias”, comentou um fiscal que não se identificou. Pessoas que costumam frequentar a região reclamam do tumulto e do pouco espaço para caminhar.
Informais disputam espaço e fregueses com lojas centrais
“As ruas já são bastante estreitas. O Camelódromo já tomou bastante espaço ao lado do Mercado Municipal. As obras paradas e o acesso fechado aumentam a quantidade de pessoas que não têm muito o que fazer, a não ser aglomerar”, comentou a dona de casa Luiza Gerônimo, moradora de Travessão. Ela precisou comprar utensílios de cozinha na Rua Barão de Amazonas.
Um comerciante da Rua João Pessoa que preferiu não se identificar disse que se sente incomodado com os vendedores ambulantes. “Eu sei que eles precisam trabalhar, a situação econômica está difícil para todo mundo. Eles atrapalham os pedestres e os comércios legalizados que pagam impostos. A Prefeitura precisa tomar uma providência”, disse.
Fiscais da Postura não conseguem coibir a ocupação irregular de ruas e calçadas
A reportagem do Terceira Via buscou saber sobre a situação da ocupação das calçadas na área central com o governo municipal.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Campos, por meio da Superintendência de Comunicação, informou que “equipes de fiscalização da Superintendência de Posturas estão diariamente na área central, com apoio de outros órgãos, a fim de coibir esse tipo de comércio irregular. Nas primeiras abordagens, os fiscais solicitam que os ambulantes não autorizados deixem o local mas, em caso de reincidência, as mercadorias são apreendidas.
Vale ressaltar que, para o comércio ambulante, é necessário ter autorização da Superintendência de Postura, que leva em consideração a acessibilidade da população e também a viabilidade da permanência em determinados locais. Quando os fiscais apreendem mercadorias é porque os vendedores insistem em atuar sem autorização em locais inadequados para a atividade”.
