A nova Base Curricular será obrigatória para todas as escolas (foto: Agência Brasil)
O Ministério da Educação apresentou nesta quinta-feira (6) a terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define as linhas gerais que os alunos das 190 mil escolas da educação infantil e ensino fundamental do país – públicas e particulares – deverão aprender a cada ano. Entre outros pontos, o documento prevê que toda criança deve estar plenamente alfabetizada até o fim do 2º ano – na versão anterior, o prazo era até o 3º ano. O texto também exclui o ensino religioso, estipula que o conteúdo de história passa a ser organizado segundo a cronologia dos fatos e considera obrigatória o ensino da língua inglesa. Outra novidade é a inclusão de temas como o exercício da empatia, o diálogo, a cooperação, o respeito e a valorização da diversidade.
Além de definir o que deve ser aprendido a cada ano em cada área de conhecimento, a BNCC define dez competências gerais, que deverão ser desenvolvidas em todas as disciplinas ao longo da vida escolar do estudante. Entre essas competências, está a necessidade de as escolas serem capazes de fazer os estudantes se conhecerem, apreciar-se e cuidar da sua saúde física e mental, reconhecendo suas emoções e dos outros. O objetivo é atingir a chamada formação humana integral.
A expectativa do MEC é que a Base Nacional Comum Curricular chegue às salas de aula efetivamente a partir de 2019. Nesta quinta-feira, o MEC entregou a versão final da elaboração do documento ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Este é um dos últimos passos para que a Base passe a vigorar no país. Após análise, o CNE vai elaborar um parecer e um projeto de resolução e a BNCC volta para o MEC para homologação. A partir de então passa a vigorar oficialmente. A partir da BNCC, o MEC vai fixar um prazo de dois anos para que os estados e municípios elaborem seus próprios currículos.
“O MEC assegurará todo o apoio técnico do ponto de vista do suporte para que estados e municípios possam avançar na definição dos currículos que obedecerão as normas gerais e as diretrizes gerais consagradas na BNCC”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Tanto o suporte técnico como a formação de professores e currículos devem estar absolutamente sintonizados com a nova base que será homologada”, acrescentou.
