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Troca de lâmpadas, melhorias no parque de iluminação pública, expansão com implantação de novos pontos e postes, iluminação de LED, cadastro de todos os pontos via GPS e central 0800. Estas são algumas das ações previstas pela Prefeitura de Campos que realizará publicação para nova licitação do serviço. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Campos divulgará nos próximos dias o aviso de licitação e o edital para contratação de empresa especializada em iluminação. Nos últimos meses, consumidores têm reclamado dos serviços de iluminação pública no município. O Jornal Terceira Via realizou diversas matérias sobre o assunto. Entretanto, a Prefeitura alegou dificuldades legais para a realização de licitação pública.
O valor do contrato será de R$ 13.771.994,36. O edital foi liberado na terça-feira (10) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgado pelo governo municipal nesta quarta-feira(11). De acordo com o texto, verificou-se o cumprimento por parte do poder público municipal as adequações recomendadas. O contrato prevê além da troca de lâmpadas, contratação de mais equipes de profissionais, software de gestão, central de call center com linha 0800 e adequação e substituição de cabos e de rede subterrânea obsoleta em praças e avenidas.
O superintendente de Iluminação Pública, Daniel Duarte, informou que o município enviou ao Tribunal de Contas o edital para análise, para que tudo seja feito sem insegurança legal. Com relação ao contrato emergencial, em vigor desde 6 de fevereiro, para a troca de lâmpadas e de outros reparos, ele destacou os trabalhos iniciados na praia de Farol de São Thomé e estendido a outros locais do município. Segundo o representante da Prefeitura, até o momento, foram executadas 7.952 ordens de serviço:
“Este contrato emergencial é por um prazo de seis meses, mas esperamos que antes do término deste contrato possamos concluir o pregão, respeitando o trâmite legal, e realizar a contratação para implantação de um novo e moderno parque de iluminação pública”, afirmou.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Campos, tem-se buscado economia nos contratos firmados pelo governo. Segundo levantamento da administração municpal, atualmente o parque de iluminação pública conta com 54 mil pontos, o valor do contrato para sua manutenção é de R$ R$ 13,7 milhões. Em 2014, foi apresentado um contrato de R$ 19.862.491,37, com menos itens ofertados, afirmou a nota do governo.
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