Por Leo Pedrosa e Monique Vasconcelos
A Prefeitura de Campos informou que avaliações técnicas apontam a inviabilidade da restauração do Museu Olavo Cardoso, no Centro da cidade. Segundo nota da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), as condições estruturais do casarão em estilo eclético do final do século XIX, especialmente dos elementos de sustentação, além dos custos envolvidos, dificultam a recuperação.
Em entrevista a um veículo de comunicação da cidade, o prefeito Frederico Paes afirmou que, para ele, o museu “não tem restauração”, que a situação é quase “irrecuperável” e que iria recorrer. A Prefeitura, porém, esclareceu que a possibilidade de recurso mencionada pelo prefeito está relacionada à apresentação dos fundamentos técnicos que sustentam a avaliação sobre a inviabilidade da restauração.
Justiça estabeleceu prazos
Em decisão publicada em setembro, o juiz Eron Simas determinou que o Município apresente, em três meses, um projeto de restauração integral do imóvel. Depois dessa etapa, a Prefeitura terá mais três meses para iniciar as obras, que deverão ser concluídas em até 12 meses.
A FCJOL informou que o processo contempla alternativas para a recuperação do patrimônio, incluindo a restauração ou a demolição seguida de reconstrução nos mesmos moldes da edificação original. A Fundação ressaltou que a demolição isolada não foi apresentada como solução.
A decisão judicial foi proferida em primeira instância e ainda pode ser contestada. Ainda segundo a Prefeitura, a Procuradoria-geral acompanha o caso e busca uma solução jurídica junto às instâncias competentes, em diálogo com o Ministério Público e o Judiciário. O Município afirma que qualquer encaminhamento deverá considerar a preservação do patrimônio histórico e os procedimentos legais.
