Começa a valer neste sábado (19) o período em que candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 só podem ser presos em caso de flagrante.
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
Com informações da Agência Brasil
