O vereador Anderson de Mattos Ribeiro utilizou, novamente, a tribuna da Câmara Municipal para abordar o financiamento da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro. O parlamentar voltou a defender a criação do chamado “SUS Carioca”, nos moldes do modelo adotado em São Paulo, onde o governo estadual complementa a tabela federal do Sistema Único de Saúde (SUS) com valores até cinco vezes maiores.
O tema ganhou ainda mais peso diante da decisão do Hospital Doutor Beda, que prevê o encerramento, em agosto deste ano, ao atendimento a pacientes oncológicos pelo SUS. Segundo Anderson, a medida está diretamente ligada à defasagem da tabela federal, que, de acordo com ele, não sofre reajustes significativos há mais de 16 anos, tornando inviável a continuidade dos serviços por hospitais contratualizados.
Valores
Durante pronunciamento na Câmara, o vereador apresentou exemplos de valores pagos atualmente. Segundo ele, uma internação para quimioterapia de leucemias agudas ou crônicas prevê repasse de R$ 531,18 ao hospital e apenas R$ 31,32 para o serviço profissional. Em uma biópsia de bexiga, o hospital recebe R$ 41,68. Já uma cirurgia de alta complexidade para ressecção de lesão maligna na mucosa oral garante R$ 260 ao médico. Em casos de pacientes internados por complicações de câncer, o serviço hospitalar é remunerado em R$ 302,30, enquanto o profissional recebe R$ 65,14.
Anderson também citou outros procedimentos, como biópsia de colo uterino, com pagamento de R$ 18,33 ao hospital; biópsia de medula óssea, com R$ 187,72 de serviço hospitalar e apenas R$ 12,28 ao médico; biópsia de fígado, com R$ 114,29 ao hospital e R$ 83,30 à equipe médica; iodoterapia de carcinoma, com R$ 976 ao hospital e R$ 313 aos profissionais; ressecção de tumor de diafragma, com R$ 1.154 ao hospital e R$ 733,08 ao serviço profissional; retirada de câncer de pele, com R$ 425,80 ao hospital e R$ 142,60 ao médico; além de tratamento clínico de paciente oncológico internado, que paga R$ 37,78 ao hospital e apenas R$ 8,15 ao profissional.
“Foi demonstrado que se tornou extremamente difícil continuar prestando os serviços ao setor público que não tem suas tabelas reajustadas há mais de 16 anos. Esse é um dos motivos pelos quais o Hospital Beda está encerrando o contrato”, afirmou o vereador, destacando que os valores podem ser conferidos na tabela SIGTAP do Ministério da Saúde.
Na avaliação do parlamentar, a criação do “SUS Carioca”, com complementação estadual da tabela federal, poderia ampliar a oferta de serviços, reduzir filas e estimular profissionais a atenderem pelo sistema público. “Quem vai estudar dez anos para receber R$ 8 ou R$ 30 por um procedimento complexo? O médico também tem família e contas para pagar”, argumentou.
Audiência Pública
O debate será aprofundado em audiência pública marcada para o dia 25 de junho, na Câmara Municipal, que discutirá os desafios enfrentados por pacientes com câncer, a demora no acesso ao tratamento e a situação das unidades de oncologia na região.
