O processo de licitação para a contratação da empresa responsável pela realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), voltado à contenção da erosão costeira em Atafona e no Açu, avançou mais uma etapa nessa quarta-feira (25), com a divulgação da classificação das propostas técnicas apresentadas.
Após análise da equipe técnica, uma das concorrentes foi classificada em primeiro lugar, com pontuação superior à da segunda colocada. Ambas as propostas avaliadas são de empresas sediadas no estado de Santa Catarina.
Durante a sessão, foi informado que a empresa classificada em segundo lugar utilizará o prazo legal de três dias para apresentação de recurso. Caso o recurso seja protocolado, a primeira colocada terá o mesmo período para apresentar contrarrazões. Somente após o encerramento dessa fase recursal e a homologação do resultado será possível dar prosseguimento ao processo de contratação.
A Prefeitura destacou que o estudo ainda não foi contratado e que, mesmo após a formalização do contrato, haverá um prazo específico para a execução dos trabalhos técnicos. As alternativas e soluções para o enfrentamento da erosão costeira só serão apresentadas ao final dessa etapa.
Devido à complexidade do objeto, a licitação adota o critério de técnica e preço, levando em consideração não apenas o valor apresentado, mas também a qualificação técnica das concorrentes. A sessão foi conduzida pelo pregoeiro responsável, que apresentou a pontuação conforme os critérios previstos em edital.
Também participaram da análise técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e um engenheiro especialista contratado para apoio técnico no processo.
A elaboração do EVTEA é considerada uma etapa essencial e obrigatória para que o município possa buscar recursos e executar, de forma segura e definitiva, as intervenções necessárias para conter o avanço do mar ao longo da faixa litorânea.
Fonte: ASCOM/SJB.
