O Procon Campos divulgou uma pesquisa de preços de material escolar realizada entre os dias 11 e 12 de janeiro em seis estabelecimentos do município. Ao todo, foram analisados 52 itens, com o objetivo de orientar os consumidores na busca por preços mais baixos e auxiliar na economia durante o período de compras para o ano letivo.
Entre os produtos pesquisados estão cadernos, borrachas, lápis, canetas, corretivos, dicionários, colas, giz de cera, hidrocor e pastas com elástico. A maior variação de preços foi registrada no glitter, encontrado por valores entre R$ 0,60 e R$ 9,90, o que representa uma diferença de 1.550%. Outro item com grande oscilação foi o grafite 0.5 com 12 unidades, que apresentou preços entre R$ 0,79 e R$ 11,99, variação de 1.417,72%. Já o pacote de lápis preto nº 2, com quatro unidades, variou de R$ 1,40 a R$ 10,50, diferença de 650%.
A menor variação foi observada no papel cartaz, com oscilação de 10,56%. O livro de tabuada manteve preço único nos estabelecimentos pesquisados, sendo vendido a R$ 0,99.
O Procon destaca que a pesquisa considera o menor preço encontrado em cada loja, já que os estabelecimentos podem trabalhar com marcas e fornecedores diferentes, o que influencia na variação de valores. Alguns produtos comercializados em kits tiveram os preços fracionados para cálculo do valor unitário.
O órgão também reforça orientações aos pais e responsáveis. As escolas particulares só podem solicitar materiais de uso individual do aluno, diretamente relacionados às atividades pedagógicas e com indicação clara de como serão utilizados ao longo do ano. É proibida a exigência de materiais de uso coletivo ou de consumo administrativo.
Outro ponto lembrado pelo Procon é que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, as instituições de ensino não podem obrigar a compra de material didático ou livros na própria escola, salvo quando se tratar de material exclusivo do projeto pedagógico, sem alternativa de aquisição em outros estabelecimentos.
Com informações da Secom/PMCG
