Publicação saiu nesta terça-feira no D.O. (Foto: reprodução)
José Paes Neto retornou ao cargo de procurador geral do município de Campos, nesta terça-feira (29), doze dias após a exoneração. A nomeação foi publicada no Diário Oficial.
Ele foi exonerado no dia 17 de agosto para tomar posse na Câmara de Vereadores de Campos, no cargo de procurador legislativo adjunto, no qual ele foi aprovado em concurso público no ano de 2012.
Quando exonerou Neto, o prefeito Rafael Diniz afirmou que o afastamento dele seria temporário. José Paes foi nomeado pela primeira vez, no dia 1º de janeiro de 2017. Entre as principais atuações na procuradoria do município, José Paes briga em todas as instâncias da justiça para suspender a lei de antecipação dos royalties do petróleo, firmado pelo Governo Rosinha, em 2016, que tem comprometido o orçamento municipal em 2017. O valor do empréstimo foi de aproximadamente R$ 800 milhões.
O presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Marcão Gomes (Rede), informou que ” foi assinado um Termo de Cooperação entre os dois poderes, Legislativo e Executivo, possibilitando a cessão mútua de servidores. Através deste Termo, o servidor José Paes Neto está cedido, com ônus para o Poder Executivo. O presidente ressalta que não há nenhum prejuízo para a Câmara, uma vez que continua tendo como procurador Robson Maciel Júnior e como subprocurador Filipe Mothé”.
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