O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Robson Maciel Jr., e o diretor institucional de Segurança da Casa, delegado Marcus Vinícius Amim, receberam nesta sexta-feira (06/12) o Colar do Mérito Judiciário, maior honraria da justiça estadual conferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A solenidade ocorreu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, na sede do Tribunal, dentro das comemorações do Dia da Justiça, celebrado no próximo dia 08 de dezembro.
O Colar do Mérito Judiciário do TJRJ foi instituído em 1974 para homenagear aqueles que prestaram contribuições relevantes ao judiciário fluminense. Este ano, 45 pessoas dentre desembargadores, juízes, autoridades e personalidades foram homenageadas com essa honraria.
Agradecido, Robson Maciel falou sobre a sua felicidade em receber essa honraria. “Essa homenagem me faz pensar em tudo que vivi na minha carreira jurídica e me dá mais disposição para seguir em frente”, comentou.
Já o delegado Amim disse ser um privilégio muito grande receber o Colar do Mérito do Judiciário: “Não é uma homenagem individual. Na verdade, trata-se de um reconhecimento que abarca todos aqueles que participaram desse trabalho, todos que me ajudaram a chegar aqui”.
A deputada Tia Ju (REP), que representou o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), comemorou as premiações. “São duas pessoas que merecem ser agraciadas pelo trabalho e pela dedicação com que prestam seus serviços. A Alerj está de parabéns por esses dois representantes e nós também nos sentimos agraciados com esta homenagem. Isso mostra que o trabalho executado tem sido de excelência”, destacou.
O deputado Luiz Paulo (PSD) também prestigiou o evento e comentou a aprovação da Lei, que contou com grande esforço de parlamentares e integrantes do TJRJ. “É uma medalha de mérito e estou muito feliz e vim dar meu abraço por essa homenagem e reconhecimento”, disse o decano da Alerj.
A deputada Célia Jordão (PL) também compareceu ao evento para prestigiar a homenagem aos colegas da Alerj. “É uma hora ver essa homenagem ao procurador da Alerj e ao delegado Amim. Através desta comenda, o Tribunal de Justiça reconhece o trabalho daqueles que colaboram e que muito contribuem para nossa sociedade. O Dr. Robson tem se dedicado a elevar a carreira da procuradoria junto a todos os órgãos e representando muito bem o jurídico da Assembleia Legislativa. Eu fico muito feliz de vê-lo sendo homenageado, assim como o delegado Amim, com esta honraria do Tribunal de Justiça”, pontuou a deputada.
Nova lei do Judiciário
Durante a cerimônia, o presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, mencionou o Projeto de Lei 3.710/24 – que trata da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ) -, aprovado pela Alerj na última quarta-feira (04/12) e que vai à sanção do governador do Estado. A medida cria uma Escola de Mediação no TJRJ e a regulamentação dos Núcleos de Justiça Digital.
“A nova lei de organização de divisão judiciária é uma norma moderna que permitirá a reorganização da divisão judiciária do Estado, com atenção para implementação de núcleos jurisdicionais com a mesma competência, e nos quais os juízes poderão acessar e julgar feitos por todo o Estado, pouco importando onde estejam. Será um novo modelo que permitirá uma melhor equalização do trabalho, sem necessidade da criação de novas vagas ou nomeação de novos servidores e juízes”, disse Castro.
Luiz Paulo reforçou a importante votação desse PL. “Já está publicado no Diário Oficial o projeto de reestruturação do Poder Judiciário, fruto de muito esforço, e quem coordenou toda a relação com o Judiciário, a pedido do deputado Rodrigo Bacellar, foi o nosso procurador Robson”, observou.
Tia Ju também pontuou a aprovação do projeto do Judiciário: “O nosso procurador conseguiu fazer as análises necessárias junto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o PL saiu a contento e vai contribuir muito para um novo modelo de justiça no nosso Estado”.
Fonte: Alerj