Por Monique Vasconcelos e Ocinei Trindade
O número de mulheres na política no Brasil ainda é considerado pequeno. Apesar da exigência da Justiça Eleitoral para que os partidos lancem pelo menos 30% de candidaturas femininas para o Legislativo, poucas parlamentares conseguem se eleger. Em Campos dos Goytacazes, por exemplo, no pleito de 2020, nenhuma vereadora foi eleita para ocupar uma das 25 cadeiras da Câmara Municipal. A justiça investiga casos de partidos que tentam maquiar registros de candidatas, apenas para cumprir a Lei Eleitoral. Esta prática fez com que o Tribunal Superior Eleitoral cassasse o mandato de seis vereadores campistas em março deste ano por fraude à cota de gênero. A expectativa para 2024 é de mais mulheres no parlamento municipal. Os diretórios dos partidos e as pré-candidatas têm se mobilizado para isto.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a respeito da maior participação de mulheres na política “não cabe à Justiça Eleitoral manifestar expectativa sobre o assunto, mas analisar o cumprimento do percentual mínimo de 30% de candidatas femininas no momento do registro de candidatura pelos partidos, bem como julgar eventuais ações judiciais sobre fraudes à cota de gênero. As convenções partidárias acontecem de 20 de julho a 5 de agosto, e o prazo para entrar com o pedido de registro é 15 de agosto”, disse em nota. O J3News entrou em contato com os principais partidos em Campos para saber sobre a participação feminina e quantas mulheres são pré-candidatas, com destaques de dois nomes.
Movimento Democrático Brasileiro
O MDB conta com oito pré-candidatas que correspondem a 30% da nominata. O partido destacou os nomes de Patrícia Cabral, presidente-fundadora da Associação Mulheres que apoiam Mulheres (Amam), que protege meninas e mulheres em situação de violência; e Lucimara Muniz, presidente do Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense e vice-presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro.
Partido Democrático Trabalhista
O PDT tem oito mulheres pré-candidatas e 18 homens pré-candidatos a vereador. Segundo o presidente do diretório, Leon Gomes, o partido acredita que as mulheres terão uma participação fundamental no pleito de seis de outubro. “Entendemos que é necessário ter essa representação feminina para que as demandas e perspectivas das mulheres sejam devidamente contempladas nas decisões que afetam a sociedade como um todo”. O PDT destaca Mannu Ramos e Karina Timóteo como referências. Mannu é assistente social, coordenadora estadual de Formação Política do Movimento Negro Unificado do Estado e conselheira tutelar. Karina é professora do Pré-Vestibular Social e presidente da Associação de Pós-Graduação da Uenf.
Partido Liberal
No PL, há nove mulheres e 17 homens pré-candidatos. O líder do partido em Campos, Alfredo Dieguez, acredita que a Câmara volte a ter participação feminina. Dois nomes estão na disputa: a professora Amélia Miranda que se descreve como mãe atípica, professora, voluntária e presidente do PL Mulher; e Érica Viana que se apresenta como católica, servidora municipal e relações públicas.
Partido Progressista
No PP, vão concorrer oito mulheres, 30% das vagas destinadas aos homens. O partido destacou os nomes de Rosilani do Renê e Dra.Helen Espírito Santo. A pré-candidata Rosilani disputou em 2016 pela primeira vez e ficou como primeira suplente, assumindo o mandato em março de 2019. Foi subsecretária de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa até abril, quando se afastou para disputar a eleição. Já Helen é médica oftalmologista, atende em consultório particular e também no Hospital Ferreira Machado. É candidata a vereadora pela segunda vez.
Partido Socialismo e Liberdade
No PSOL, há cinco pré-candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores, e, apenas dois homens pré-candidatos. A presidente regional, Natália Soares, disse que no PSOL, ao contrário de outros partidos, há mais dificuldade para cumprir a cota de gênero com homens, já que a cota não funciona apenas para mulheres. “O partido sempre aposta nas mulheres. É preciso que ocupemos o poder. Aquilo que nos impacta passa pela discussão e aprovação dos homens. Eles não podem dizer o que é melhor ou nos representarem”. Além de Natália, está prevista a pré-candidatura coletiva formada por Danielle Pádua, bacharel em Serviço Social, mãe atípica e assessora parlamentar; Juliana Tavares, professora de Física no IFF e mãe atípica; e Maiara Tavares, professora e assistente social.
Partido dos Trabalhadores
O PT tem oito mulheres pré-candidatas, 38% do total das pré-candidaturas. Segundo Fábio Siqueira, membro do diretório municipal, o partido cumpre com convicção a cláusula de gênero. “A representatividade feminina na Câmara é muito importante para a democracia”. Os principais nomes femininos são Odisséia Carvalho e Elaine Leão. A primeira foi vereadora em 2009, atuou na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e na direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação. Já Elaine Leão é servidora pública na área da Saúde há 22 anos. Foi reeleita em 2024 para presidir o Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (Siprosep). É coordenadora regional da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil.
Republicanos
O Republicanos tem oito pré-candidatas que representam 30% do total de pré-candidaturas. O presidente da sigla, Orlando Portugal, disse que é fundamental que mulheres ocupem espaço na política e em todos os segmentos da sociedade. “A mulher tem o DNA, o feeling de tomar decisões importantes”. O partido conta com pré-candidatura da empreendedora Aymê Cristina, e a ex-vereadora e ativista da causa animal, Marcelle Pata, como “fortes na disputa”.
União Brasil
O União Brasil tem oito pré-candidatas. O representante do diretório municipal, Geraldo Pudim, considera a participação de mulheres no Legislativo fundamental. “É preciso conscientizar a população, principalmente para a correção de um desequilíbrio ocorrido nas eleições de 2020, onde foram eleitos 25 vereadores, todos homens”. Cláudia Eleonora e Priscila Monken são destaques. Cláudia é jornalista e atuou nas principais emissoras de televisão da região. Já Priscila é professora de Língua Portuguesa do IFF, trabalha com educação especial e coordena projeto na Faperj para criação de jogos educativos.
Mulheres na história política de Campos
Na história de Campos, apenas uma mulher chegou a ser prefeita da cidade. A ex-governadora Rosinha Garotinho esteve no Executivo Municipal, de 2009 a 2016. Quando foi sucedida por Rafael Diniz (2017-2020), a cidade contou com uma vice-prefeita, Conceição Santana. A participação de mulheres na história da Câmara Municipal, criada em 1652, sempre foi tímida. Nas últimas seis décadas, apenas 15 mulheres ocuparam uma cadeira no parlamento campista.
No prédio da Câmara de Campos, uma galeria de fotos com as 15 mulheres que passaram pelo Legislativo está instalada na entrada do auditório. Destacam-se: Antônia Leitão (1974 a 1976); Hermeny Coutinho (1974-77 / 1983-88); Ivete Marins (1991-92); Elizabeth Couto (1994-96 / 1997-2000); Dona Penha Marins (1997 -2016); Odisseia Carvalho (2009-12); Ilsan Santos Vianna (2010-12); Auxiliadora Freitas (2013-16); Cecília Ribeiro Gomes (2013-16-17); Roberta Moura (2017); Linda Mara Silva –(2013-14 / 2017-18); Joílza Rangel –(2017/2018-20); Josiane Morumbi –(2017-20); Rosilani Tavares (2019-20); Marcelle Pata (2019-20).
Segundo o TRE-RJ, Campos possui 370 mil eleitores, sendo 46% homens e 54% mulheres. Atécnica de enfermagem, Carmen Seabra já votou em mulheres para diferentes cargos. Ela defende o voto feminino em mulheres. “Campos precisa de mais mulheres no Legislativo. Isto pode ajudar a combater e a enfrentar o machismo na política e na sociedade”, diz.
Análise política
Para a professora de História, Elda Moura, a baixa representatividade feminina na política é um desafio nacional, mesmo sendo a maior parte da população. “Historicamente, a política sempre foi um habitat masculino, herança do patriarcado e do paternalismo que permeiam as relações de poder. No caso de Campos, creio que essa ausência se deve, baseada nas últimas eleições, ao conservadorismo do eleitorado, cuja maioria é bolsonarista, machista e misógina. Os partidos que poderiam lançar candidatas com potencial para cargos legislativos, ou mesmo do executivo, não se empenharam o suficiente. Creio que na eleição de 2024, a consciência e o empenho de muitos partidos tenham mudado. Existe uma mobilização maior para reverter a ausência feminina nos quadros políticos da cidade”, comenta.
A socióloga e professora da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Luciane Silva, considera o princípio da diversidade, igualdade e o respeito aos direitos humanos fundamental para a defesa de mais mulheres nas Câmaras do Brasil que não costumam ter representação da diversidade. “Não só mulheres, a gente tem que falar de gênero, raça, a pauta LGBTQIAPN+, povos originários. Quando falamos de mulheres, estamos abrindo um leque e olhando um horizonte com caminho muito mais amplo para as minorias políticas. Isso é importante porque são as maiores vítimas da desigualdade. A população de Campos que vive na ponta mais vulnerável é formada por mulheres negras que sofrem no corpo a violência. As minorias políticas que não acessam a universidade, se a gente quiser falar dos moradores de favela e das pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social”.
A cientista social e apresentadora do podcast “É sobre isso” da J3News TV, Simone Pedro, considera que há campanhas de mulheres, porém não com a imponência das candidaturas masculinas. “Independentemente da pauta das candidatas, conservadoras ou progressistas, é importante que o eleitor eleja mais mulheres para que haja um mínimo de equilíbrio na Câmara Municipal; para que haja um mínimo de visão diversificada. Não há nenhum tipo de organização que funcione bem, que consiga inovar e trazer novos rumos para o cenário político, que não seja uma organização minimamente diversificada. A diversidade ainda é um fator de impacto positivo para as políticas públicas”, finaliza.
