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Vereadores de situação não comparecem a audiência que antecede votação da LOA

Sem representante da Prefeitura, audiência pública aponta alterações acordadas com executivo na última segunda-feira (22)

Política
Por Cíntia Barreto
24 de janeiro de 2024 - 11h35
Apenas vereadores da oposição participaram de audiência que debate LOA. Fotos: Silvana Rust

A audiência pública que debate a Lei Orçamentária Anual (LOA) que acontece quarta-feira apresenta as alterações acordadas após a reunião do Executivo com os 25 vereadores, na última segunda-feira, na sede da prefeitura de Campos (leia aqui). A reunião de hoje também antecipa as discussões das audiências estavam agendadas até 07 de fevereiro com temas relacionados à saúde, educação e assuntos pertinentes às pessoas com deficiência. Uma sessão está confirmada para a tarde desta quarta (24) para a votação da LOA e novas audiências estão programadas para acontecer até o dia 05 de março sobre transporte público, transporte universitário e PreviCampos.

O presidente da Câmara, Marquinhos Barcellar iniciou a audiência pública de debate da LOA apresentando as alterações acordadas na reunião com o prefeito Wladimir Garotinho na sede do Ministério Público, na semana passada, e com todos os 25 vereadores, na tarde da última segunda-feira (22). “Uma das mudanças apresentadas na LOA foi a suplementação, que constava 30% para o Poder Executivo e 0% para o Poder Legislativo. O entendimento ficou em 20% para ambos. A geração de trabalho e renda, que constava 400 reais anuais, conseguimos o avanço de 1 milhão de reais ano. Conseguimos um aporte de 500 mil reais para a Defesa Civil, para enchentes na cidade. Conseguimos, também, um aporte para Previ Campos de um milhão de reais”, afirmou.

Lideranças da sociedade civil organizada e entidades de classe durante audiência de debate da LOA. Foto: Silvana Rust

Sobre o transporte público, o presidente da Câmara destacou: “Nós conseguimos um aporte de mais de um milhão, chegando a um aporte de sete milhões de reais e já temos uma audiência pública marcada para tratar detalhes de qual bairro precisa avançar em horário, até que ponto a gente pode melhorar algumas localidades. Então, temos uma audiência pública marcada sobre transporte alternativo para o dia 22 de fevereiro, às 17 horas nessa casa de leis”, explicou.

Sobre o transporte universitário, o presidente da Câmara antecipou que para o dia 28 de fevereiro, às 9h, está marcada uma audiência para discutir o tema. Em relação ao problema de climatização das escolas, segundo Bacellar “existe um contrato vigente e, a gente (vereadores e sociedade civil organizada), junto, vai poder fazer uma discussão de quais escolas necessitam mais urgente da climatização”, destacou.

Em relação aos investimentos para a área da Saúde do município, Bacellar afirmou que existe uma emenda federal de 13 milhões de reais destinada à manutenção dos hospitais. “Essa emenda, o Prefeito já disse que chega logo agora, após o recesso em Brasília. Esse dinheiro será todo destinado à manutenção dos hospitais. A UBS do Joquei já se encontra em reforma e reparo. A UBS de Serrinha já se encontra licitando para começar a obra. A UBS do Parque Veredas se encontra com um problema judicial, mas que estão tentando resolver”, pontuou.

Bacellar também adiantou que sobre a paridade dos aposentados, está previsto uma edição suplementar do Diário Oficial para esta quarta (24) garantindo um reajuste de 2, 21 %.

Durante a audiência, Bacellar falou sobre avanços no acordo com o Executivo. “Se chegamos aqui, hoje, nessa audiência pública, com esses pequenos avanços, considero pequeno diante do tamanho do problema geral que toda a cidade enfrenta, foi porque a gente lutou. Sem luta a gente não chegaria em melhoria alguma da LOA e melhoria alguma para os servidores e aposentados”, afirmou.

Apenas os vereadores de oposição estiveram presentes na audiência de apresentação dos avanços sobre a LOA, o presidente da Câmara, Marquinho Bacellar, Helinho Nahim, Rogerio Matoso, Maicon Cruz, Fred Machado, Dandinho de Rio Preto e Raphael Thuin. O vereador Bruno Viana não esteve presente, mas justificou sua ausência.

Também participam da reunião lideranças da sociedade civil organizada, entidades de classe, entre elas a Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) e Sindicato do Comércio Varejista  de Campos (Sindivarejo), além de representantes de instituições de ensino do município.