Um dos maiores potenciais agrícolas do Estado do Rio de Janeiro pela vocação tradicional e extensão territorial, o município de Campos dos Goytacazes perdeu, ao longo das últimas décadas, esta característica ao, por exemplo, priorizar os investimentos na indústria do petróleo. Mas, com as necessidades humanas mundiais voltadas para o consumo alimentar saudável, a agricultura e o manuseio da terra têm sido rediscutidos. Em Campos – maior município do interior do Estado e que abrange 70% da extensão territorial da Região Norte – as propostas do governo municipal para a área começaram a sair do papel e estão direcionadas à implantação de infraestrutura, tecnologia, transferência de conhecimento e apoio para o homem do campo.
Segundo a Prefeitura, são estradas e cerca de 40 pontes sendo construídas ou reconstruídas, lançamento de cursos e programas de crédito para o produtor, planejamento para implantação de infraestrutura como Internet, parceria para criação de uma segurança hídrica por meio da malha de canais, regularização fundiária para cerca de duas mil famílias e incentivos para quem começar a empreender na área.
“O Estado do Rio de Janeiro abandonou o desenvolvimento agrícola ao longo dos anos. Não construímos as bases fundamentais para que os produtores possam investir na atividade e ter o menor risco possível. Quando assumi a secretaria em janeiro de 2021, não havia nenhuma máquina, nenhum equipamento, nenhum implemento, nenhum agrônomo ou equipe formada”, enumerou o engenheiro agrônomo Almy Junior, secretário de Agricultura de Campos.
Principais problemas
De acordo com ele, produtores estão deixando de produzir por falta de infraestrutura para o escoamento. “No Imbé, por exemplo, não tem estradas suficientes. Em Santa Maria, não tem Internet para comunicação e negociação dos produtos. Tem produtores que atravessam rios a pé com latões de leite para entregar a atravessadores do outro lado”, afirma.
Ciência
Segundo o secretário, o recurso da ciência para o desenvolvimento agrícola é de fundamental importância, com a contratação de técnicos nas áreas de zootecnia, agronomia, veterinária, meio ambiente, entre outros.
Regularização fundiária
Cerca de duas mil famílias vivem em assentamentos rurais, mas sem o título da terra. Com isso, ficam sem ter acesso a financiamentos agrícolas. De acordo com o secretário, a Prefeitura inscreveu os assentados no programa federal “Titula Brasil” para receberem o título definitivo de suas terras e gerar alternativas econômicas para este público.
Campos possui 11 assentamentos distribuídos em 18 mil hectares de terra, mas que estão abandonados, segundo o secretário. Para resolver a questão, Almy explica que assinou convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “O prefeito Wladimir Garotinho publicou decreto regulamentando a regra municipal e estamos trabalhando na documentação final para emissão de títulos da terra. Com isso, estamos resolvendo problemas com 30 anos de atraso e daremos aos produtores a possibilidade de financiamento de projetos, como acontece no mundo inteiro”.
Capacitação e Programas
A Prefeitura de Campos criou uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e lançou o programa Capacita Agro Campos para ofertar ensino para os produtores rurais.
A Prefeitura também criou o Programa Campos Leite, na tentativa de ampliar a vocação leiteira na cidade. Almy lembra que Campos já produziu quase 300 mil litros de leite e agora produz cerca de 90 mil. Por meio do programa, a Prefeitura pretende dar assistência e infraestrutura aos pecuaristas leiteiros fornecendo resfriadores de leite para facilitar o armazenamento, comercialização e fornecimento a pequenos laticínios.
Investimento em equipamentos
O secretário afirmou que está em fase de licitação a compra de R$ 15 milhões em equipamentos como patrol, trator, retroescavadeira e caminhões, por exemplo. “Além disso, conforme consta no plano de governo o investimento em infraestrutura, queremos construir ou reconstruir 36 pontes para atender às comunidades. Mas é preciso perseverança para entender que os ganhos virão em médio e longo prazos. Estamos, também, buscando parceria com associações para atender coletivamente os produtores. As associações são importantes para a solução dos problemas e dar aos produtores independência do poder público”.
Estradas e pontes
Segundo Almy, mais de 300 quilômetros de estradas estão sendo recuperados, o que equivale aproximadamente à distância entre Campos e a capital do Rio de Janeiro. De acordo com ele, essas estradas a serem reformadas ou construídas estão no Imbé, Dores de Macabu, Farol de São Thomé, assentamento Zumbi dos Palmares e Baixada Campista. “Já as pontes, temos projetos para executar de Santo Eduardo até São Martinho e do Imbé até Travessão. Temos a Ponte Balança do Jair, Ponte do Nogueira e a Ponte de Palmares para citar”.
Números
O município de Campos possui, hoje, cerca de 8 mil agricultores, entre grandes e pequenos, e menos de cinco cooperativas e menos de 20 associações. Destas, 10 foram regularizadas nos últimos meses pela Prefeitura como cumprimento das promessas políticas. Segundo Almy, a secretaria não sabe quanto este nicho movimenta na economia local. Outros milhares de empregos são gerados anualmente para a safra da cana-de-açúcar explorada nas duas usinas de Campos. Atualmente, segundo Almy, a economia gerada pelo campo reflete diretamente no comércio local, que oferece adubos, fertilizantes e produtos agropecuários.
“Melhorar o comércio é um dos pontos que a gente precisa executar. A Feira da Roça, hoje, é o nosso instrumento de comercialização mais importante. Os vendedores estão sempre inovando e digitalizando as vendas. Não sou salvador da pátria, sou parte do processo e me considero preparado para estar no movimento de que, coletivamente, podemos fazer ações que perseverem”, disse o secretário, afirmando, ainda, ser otimista com a agricultura de alta qualidade e tecnologia como saídas para os problemas elencados. Entre as soluções, ele ainda apontou que vai sair do papel o projeto de construção de um terminal pesqueiro para o Farol de São Thomé.
PIB e orçamento
O orçamento do ano de 2022 para a Agricultura na Prefeitura de Campos foi de R$ 5 milhões. O número é considerado baixo pelo secretário. “Mas o orçamento não é tudo, porque, apesar de ter sido baixo, adquirimos R$ 15 milhões em emendas parlamentares para investirmos e há perspectiva de adquirirmos mais R$ 30 milhões. Ano passado, gastamos só 20% do orçamento, pois estava preocupado com os projetos”, disse.
Em relação ao que representa a Agricultura no PIB, Almy disse que é menor que 5% tanto em Campos quanto no Estado do Rio. Ele fez um comparativo com Santa Catarina, no Sul do País. “Lá, a agricultura equivale a 30% das riquezas”.
Principais Planos de governo para a Agricultura de Campos em 2022
– Campos Agronegócio – Programa permanente com planejamento e execução imediata de políticas públicas para produção de resultados de curto, médio e longo prazos, na geração de matriz econômica alternativa ao petróleo.
– Campos AgroCoop – Programa permanente de apoio ao agronegócio organizado no modelo de associativismo por cooperativas, em Parcerias Público-Privadas.
– Compras Diretas ao Produtor
– Casa do Produtor Rural
– Estradas do Desenvolvimento Rural
– Fomento ao produtor rural
