As denúncias sobre as supostas irregularidades no setor de oncologia do Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência (Beneficência Portuguesa) já chegaram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O deputado estadual bruno Dauaire surgiu que fosse realizada uma inspeção no local. O pedido foi reiterado em um vídeo publicado nas redes sociais do político. O caso vem ganhando repercussão após o Jornal Terceira Via publicar reportagem sobre as oito mortes de pacientes com câncer registradas nos últimos seis meses na unidade hospitalar. Na semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde determinou que fossem suspensas imediatamente novas internações e atendimentos no setor de oncologia após orientação do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), mas as mães dos pacientes em tratamento declararam que não receberam orientação quanto às transferências para outros hospitais.
No vídeo publicado pelo deputado Bruno Dauaire, ele afirma que encaminhou as denúncias à Comissão de Saúde e a Comissão de Assuntos da Criança e do Adolescente da Alerj, para que “a situação seja averiguada” também no âmbito legislativo. Enquanto isso, as denúncias vêm sendo apuradas pela 1ª Tutela Coletiva do MPRJ, em Campos, que Lasix reviews solicitou uma vistoria ao Grupo de Apoio Técnico em Saúde do Ministério Público (Gate). A Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) também estão apurando o caso a fim de chegar a uma conclusão quanto às providências que devem ser tomadas sobre o hospital.
Na última semana, a secretária de Saúde de Campos, Fabiana Catalani, determinou a suspensão imediata do funcionamento, internações, atendimentos ambulatoriais e exames no setor de oncologia do hospital. A medida foi tomada com base na recomendação da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual, baseada na portaria 09/2017, publicada na edição de quinta-feira (6) do Diário Oficial do Município.
A secretária determinou ainda “que a regulação municipal proceda a remoção e o redirecionamento imediato de todos os pacientes, porventura lá internados ou em tratamento que possam, de acordo com seus quadros clínicos, serem removidos para outras instituições”. Fabiana Catalani também deu um prazo de 15 dias para que a direção da Beneficência apresente esclarecimentos.
O diretor do núcleo de Auditoria, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde de Campos, o médico Hélio da Cruz, também se reuniu com representantes da Central de Regulação de Leitos do estado para viabilizar a transferência de pacientes oncológicos do Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos.
No entanto, no início da tarde desta segunda-feira (10), a equipe de reportagem do Jornal Terceira Via entrou em contato com a mãe de um dos pacientes oncológicos e questionou sobre a transferência para outra unidade hospitalar. Segundo a mãe, Letícia Pessanha de Oliveira, o filho, Thales André, de 4 anos, recebeu alta na última quarta-feira (5) e, nesta segunda, ligou para a Beneficência Portuguesa e, por telefone, foi orientada a reinternar o menino no hospital na próxima terça (18). “Ninguém comentou sobre transferências ou possível interrupção dos atendimentos oncológicos. Apenas disseram para eu retornar na próxima semana ou caso haja mudança no quadro nesse período”, informou a mãe. Outras duas crianças também estão em tratamento: Alisson Freitas, de 2 anos, e Ana Clara, de 10. As duas receberam alta na semana passada.
Sobre isso, a direção do Núcleo de Avaliação e Controle da Secretaria de Saúde de Campos disse que “foi informada que a superintendência de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde deve vir ao município para realização de inspeção na unidade, uma vez que a regulação de leitos da oncologia é de competência do Estado, porém ainda não há uma data definida”. A Secretaria de Saúde de Campos informou ainda que “os novos casos de internação de oncologia estão sendo distribuídos, conforme disponibilidade de leitos da regulação estadual, para as outras duas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do município que funcionam no Hospital Escola Álvaro Alvim e no Hospital Geral Doutor Beda”. O órgão finalizou a nota dizendo que “alguns pacientes já foram transferidos de unidade e outros preferiram não ser transferidos”.
A equipe de reportagem também entrou em contato por e-mail com o Hospital Beneficência Portuguesa, mas ainda não obteve resposta.
Ainda na última semana, a secretária de saúde, Fabiana Catalani nomeou os médicos Marcelo D Ávila, Israel Nunes Alecrin e Carlos Henrique da Silva Paes para compor uma equipe para avaliar os prontuários de pacientes falecidos no setor de oncologia da Beneficência nos últimos seis meses, principalmente as crianças e adolescentes. Segundo a secretaria, um relatório deverá ser apresentado no prazo de 20 dias.
Entenda
Nos últimos seis meses, entre setembro de 2016 e março de 2017, oito pacientes oncológicos morreram no Hospital Beneficência Portuguesa de Campos, a maioria após contrair pneumonia. Mães denunciaram condições sanitárias precárias, ausência de pediatra no setor, falta de humanidade nos atendimentos, entre outros. Os falecidos são: Sawanna Araújo, (6 anos), Lucas Manhães (7), Mariah de Freitas (15), Aline Dantas (20), Maria José, Daniel, Wanessa e Ketlein.
A primeira denúncia teria sido feita em outubro de 2016, após a morte da pequena Sawanna que fazia tratamento contra a leucemia no hospital. Meses mais tarde, as famílias dos pacientes — que se conheceram nos corredores e enfermarias do hospital — reclamam que o setor não tem condições sanitárias adequadas, médicos suficientes e atendimento de qualidade. Além disso, eles também denunciaram o suposto excesso de sessão de quimioterapia nos pacientes.
Segundo as mães, apenas três crianças permanecem internadas: Tales André, de 4 anos, Alisson Freitas, de 2, e Ana Clara, de 10.
Posição do Hospital
Em nota enviada última quarta-feira (5) ao Jornal Terceira Via, a direção clínica do hospital informou que ainda não tinha sido notificada pela secretaria ou pelo MP.
O hospital informou ainda que um trabalho realizado no Inca (Instituto do Câncer) aponta uma média de 40% no índice de mortalidade em pacientes com idades até 14 anos, que sofrem de leucemia aguda. O hospital garantiu que atua com médico hematologista especialista em tratamento infantil, de adultos e idosos. A nota foi assinada por Ionilda G. do R. V. Carvalho, responsável pelo serviço de Oncologia e Hematologia do hospital. Ela finaliza com a informação de que a estrutura física do hospital é vistoriada por órgãos federais, estaduais e municipais.
Assunto repercute na Câmara
O vereador Thiago Ferrugem (PR) fez uma moção de pesar durante a sessão da Câmara Municipal de Campos, na noite de terça-feira (4), para os oito pacientes que morreram nos últimos meses durante o tratamento de câncer na Beneficência Portuguesa. Ele adiantou que protocolou um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater o caso. O vereador sugeriu, ainda, que a Comissão de Saúde acompanhe a investigação do Ministério Público.
Em resposta à sugestão de Thiago, o presidente da comissão, vereador Adbu Neme (PR), disse que buscará informações, mas lembrou que o câncer tem um alto índice de letalidade.
O vereador Magal (PSD) sugeriu que a direção da Beneficência Portuguesa fosse até a Câmara prestar esclarecimentos.
