Hortifruti da Formosa é fechado e autuado
Foto: Divulgação
Covid19
A Superintendência do Procon Campos prossegue nesta segunda-feira (13) a fiscalização no comércio para verificar os preços ofertados à população, além do cumprimento de horários de funcionamentos de estabelecimentos para minimizar os efeitos de contágio do novo coronavírus. No domingo, (12), uma ação conjunta fechou o Hortifrutti da Rua Formosa, por descumprimento do decreto municipal 051/2020. No sábado (11), devido ao mesmo decreto, a loja da Makro foi denunciada por promover grande aglomeração de pessoas e por desobedecer normas sanitárias. O estabelecimento foi autuado e fechado. A reportagem do Terceira Via não conseguiu falar com os responsáveis pelos dois comércios.
A Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Campos divulgou a ação conjunta da Guarda Civil Municipal (GCM), Superintendência de Postura, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, que fechou o Hortifrutti no domingo por descumprir o decreto municipal 051/2020 que determina a suspensão do atendimento ao público por todos os estabelecimentos comerciais. O promotor da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público em Campos, Marcelo Lessa, também acompanhou a ação.
Fiscalização em operação na cidade (Foto: Ilustração/ Arquivo)
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Darcileu Amaral, o referido estabelecimento funcionando no domingo mostra resistência ao decreto municipal. “Na ação, contamos com o apoio da Polícia Militar, além do promotor Marcelo Lessa, e vamos iniciar o processo de cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento por ser recorrente no descumprimento do decreto”, informou.
Marcelo Lessa disse que pela terceira vez o Hortifrutti foi atuado por insistir em abrir aos domingos. “O estabelecimento foi lacrado pela Postura e lavrada a ocorrência policial contra o gerente, pelo crime contra saúde pública. Isto, justo no dia seguinte ao da primeira morte por covid-19 em Campos. Fui lá, inclusive, em respeito à família dessa vítima”, comentou promotor.
De acordo com o Decreto Municipal 051/2020, hipermercados, supermercados e mercados, incluindo atacados, atacarejos e afins, devem funcionar de segunda a sábado das 07h às 21h. Estas atividades devem ser suspensas aos domingos. Estabelecimentos do gênero podem comercializar, apenar, produtos de hortifruti no domingo.
Makro decidiu fechar as portas (Foto: JTV)
Makro– No sábado (11), o Procon recebeu denúncia de grande aglomeração no supermercado Makro. No local, os fiscais constataram a denúncia, autuaram o estabelecimento para que adotasse, de imediato, as medidas sanitárias preventivas. Porém, o supermercado decidiu fechar para se adequar às exigências.
Fonte: SupCom
