Os municípios fluminenses recebem nesta quarta-feira (28) novos repasses de royalties do petróleo e participações governamentais. Os valores previstos para outubro apresentam aumento em relação aos depósitos de setembro em cidades como Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra.
Campos terá R$ 65.435.285,09, alta de 12,9% em relação aos R$ 57.936.489,62 recebidos no mês anterior. Macaé receberá R$ 162.326.602,53, crescimento de 13,7% sobre os R$ 142.708.086,10 de setembro. Já São João da Barra contará com R$ 29.133.543,13, aumento de 7,6% em comparação aos R$ 27.088.005,99 do último repasse.
Entre os municípios relacionados no levantamento, Maricá lidera, com R$ 330.406.480,55, seguida por Saquarema, que receberá R$ 306.721.386,65. Além de Macaé, outros municípios com repasses expressivos são Araruama, com R$ 128.590.802,27, e Arraial do Cabo, com R$ 102.634.042,57.
Na região Norte Fluminense, Quissamã receberá R$ 16.758.281,12; Carapebus, R$ 15.624.091,58; e São Francisco de Itabapoana, R$ 10.828.228,93.
Os royalties são compensações financeiras pagas pela exploração de petróleo e gás natural. A distribuição dos recursos é calculada conforme critérios legais que consideram, entre outros fatores, a produção e as regras de participação dos entes beneficiários.
| Município | Valor previsto | Variação sobre setembro |
|---|---|---|
| Maricá | R$ 330.406.480,55 | 16,1% |
| Saquarema | R$ 306.721.386,65 | 13,3% |
| Macaé | R$ 162.326.602,53 | 13,7% |
| Araruama | R$ 128.590.802,27 | 8,8% |
| Arraial do Cabo | R$ 102.634.042,57 | 8,4% |
| Niterói | R$ 85.045.182,68 | 11,9% |
| Campos dos Goytacazes | R$ 65.435.285,09 | 12,9% |
| São Sebastião (SP) | R$ 54.343.694,45 | 13,1% |
| Cabo Frio | R$ 34.024.627,38 | 7,5% |
| Rio das Ostras | R$ 30.234.437,48 | 16,9% |
| São João da Barra | R$ 29.133.543,13 | 7,6% |
| Quissamã | R$ 16.758.281,12 | 10,2% |
| São Francisco de Itabapoana | R$ 10.828.228,93 | 1,9% |
| São Fidélis | R$ 3.680.334,94 | 13,0% |
O especialista em petróleo e gás, Wellington Abreu, destaca que o aumento dos royalties do petróleo está relacionado ao crescimento da produção nacional e da Bacia de Campos. Ele também ressalta que os recentes leilões da ANP ampliam as perspectivas de investimentos, geração de empregos e oportunidades para a cadeia regional de petróleo e gás, incluindo o Porto do Açu.
“Apesar do cenário favorável, o superintendente alerta para os riscos da volatilidade do petróleo e do dólar, dos conflitos no Oriente Médio e da possível redistribuição dos royalties em julgamento no STF. Recomenda-se que os municípios controlem despesas, constituam reservas legalmente permitidas e mantenham as contas equilibradas, lembrando que os royalties são receitas variáveis e não garantem estabilidade financeira no longo prazo”, comentou.
