O advogado e professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos é o convidado do programa J3Cast desta quarta-feira (25), transmitido ao vivo, às 13h, pelo site e J3News TV, além do YouTube. A entrevista é conduzida pelo jornalista Ocinei Trindade.
Especialista em Direito Tributário, Carlos Alexandre possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (1996), mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012), concluído com nota 10, distinção e louvor, e doutorado pela mesma instituição (2015), também com nota máxima.
Em 2015, foi aprovado para o cargo de professor adjunto de Direito Tributário na UERJ, sendo promovido a professor associado de Direito Financeiro e Tributário em 2023. Atualmente, é coordenador do curso de Direito do Isecensa e possui experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Constitucional.
O convidado também atuou como assessor de ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello. Entre suas pesquisas acadêmicas, destacam-se o doutorado com a tese “Da Inconstitucionalidade por Omissão ao Estado de Coisas Inconstitucional” (2015) e o mestrado com o estudo “Dimensões do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal” (2012).
O advogado Carlos Alexandre de Azevedo Campos possui diversas publicações acadêmicas em importantes jornais e revistas científicas. Em 2019, ele lançou a segunda edição do livro “Estado de Coisas Inconstitucional”, obra revista, ampliada e com prefácio do ex-ministro Marco Aurélio de Mello, do STF.
No livro, o autor analisa o conceito de Estado de Coisas Inconstitucional, desenvolvido pela Corte Constitucional colombiana para enfrentar violações graves e persistentes de direitos fundamentais causadas por falhas estruturais do Estado. A obra sustenta que a omissão inconstitucional também pode resultar da falta de coordenação entre Legislativo e Executivo, comprometendo políticas públicas e a proteção efetiva desses direitos.
Em 2023, foi lançado por Carlos Alexandre o livro “Complexidade Tributária: teoria e prática”, 15ª obra publicada pelo autor, que também foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campos. Há quase 30 anos, ele atua como advogado do Grupo IMNE.
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