A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30, com outras duas etapas reservadas para a tarde desta terça e a manhã de quarta-feira (25).
Respondem como réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos permanecem presos preventivamente.
Familiares das vítimas devem acompanhar o julgamento, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora, e Agatha Reis, viúva do motorista.
Segundo a delação do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam sido os mandantes do crime. Barbosa também é apontado como participante dos preparativos da execução. Ronald Alves de Paula teria monitorado a rotina da vereadora e repassado informações ao grupo, enquanto Robson Calixto é acusado de entregar a arma usada no atentado.
As investigações da Polícia Federal indicam que o assassinato estaria ligado à atuação política de Marielle contra interesses do grupo associado a disputas fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio. Em depoimentos, todos os acusados negaram envolvimento.
A decisão da Turma será tomada por quatro ministros, já que o colegiado está incompleto após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma. Participam da votação o relator, Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A sessão será aberta por Flávio Dino, presidente do colegiado, que dará a palavra ao relator para a leitura do relatório, com o resumo do processo desde a fase investigativa até as alegações finais. Em seguida, falarão a acusação, representada pela Procuradoria-Geral da República, e as defesas dos réus, que terão até uma hora cada para sustentações orais. Após essa etapa, os ministros apresentarão seus votos.
Fonte: Agência Brasil
