Os repasses de royalties do petróleo aos municípios produtores e confrontantes serão depositados nesta terça-feira (24), com destaque para a liderança de Maricá, que receberá R$ 104,3 milhões — o maior valor entre as cidades listadas. Na sequência aparecem Macaé, com R$ 68,4 milhões, e Niterói, que terá crédito de R$ 60 milhões. Entre os maiores volumes também está Campos dos Goytacazes, principal município do Norte Fluminense, com R$ 36,1 milhões previstos para este mês.
Ainda na região, São João da Barra receberá R$ 12,7 milhões, enquanto Quissamã terá R$ 8,68 milhões depositados. São Francisco de Itabapoana aparece com repasse de R$ 3,6 milhões. Os valores reforçam o peso da indústria do petróleo na economia do Norte Fluminense, onde os royalties têm forte impacto nas receitas municipais.
Entre outras cidades com valores elevados, Cabo Frio terá R$ 18,7 milhões e o município do Rio de Janeiro receberá R$ 16,3 milhões. Arraial do Cabo (R$ 14,9 milhões) e Araruama (R$ 13,2 milhões) também figuram entre os maiores repasses do mês.
Na outra ponta da tabela, os menores valores ficaram com Guarapari, com R$ 487 mil, Anchieta, com R$ 597 mil, além de Bom Jesus do Itabapoana (R$ 1,49 milhão), Cambuci (R$ 1,18 milhão) e Aperibé (R$ 1,07 milhão).
Os repasses são feitos mensalmente e variam conforme a produção de petróleo, a cotação internacional do barril e os critérios de distribuição estabelecidos pela legislação. Para cidades da região Norte Fluminense, os recursos costumam representar parcela significativa do orçamento público e influenciam diretamente investimentos e despesas municipais.
O consultor e especialista em petróleo e gás Wellington Abreu afirmou que os municípios produtores do Estado do Rio têm repasses de royalties com crescimento médio de cerca de 20% em relação ao mês anterior. Segundo ele, o aumento é resultado da recuperação da produção nacional em dezembro, impulsionada pelos campos do pré-sal da Bacia de Santos, como Tupi e Búzios, que elevaram a produção a recorde histórico de mais de 4 milhões de barris por dia. “A nova metodologia do Preço de Referência do Petróleo, aprovada pela ANP em 2025, ampliou a base de cálculo dos royalties e beneficiou todos os municípios”, disse.
Apesar do cenário positivo, o especialista alertou para o risco de mudanças na distribuição dos royalties. “A Confederação Nacional de Municípios voltou a defender a redistribuição dos recursos para todas as cidades do país, tema que ganhou força após decisão do TCU e já está em discussão no STF. Uma reunião prevista para quinta-feira (26) pode definir os próximos passos, e eventual mudança pode reduzir significativamente os repasses aos municípios produtores. Prefeitos e lideranças políticas deverão acompanhar o processo”, conclui.
