Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o INSS, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças irregulares. Desse total, aproximadamente 4,1 milhões foram ressarcidos, somando R$ 2,8 bilhões devolvidos. A estimativa do governo é que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a restituição.
O prazo para pedido de devolução terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o acesso dos beneficiários ao ressarcimento.
As cobranças indevidas vieram à tona após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em acordos firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações resultaram no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou a atuação conjunta do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU), da CGU e da Polícia Federal para devolver os valores aos beneficiários e recuperar os recursos desviados por meio de ações judiciais.
Como solicitar o ressarcimento
Os pedidos podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS:
– Aplicativo ou site Meu INSS, com acesso pelo Portal Gov.br;
– Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
– Agências dos Correios, com atendimento gratuito em mais de 5 mil unidades.
