O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, divulgado nesta terça-feira (7), pelo Instituto de Direito Coletivo – IDC, mostra que alguns municípios do Rio de Janeiro têm alcançado avanços em transparência e governança, com destaque para Rio de Janeiro, Volta Redonda e Macaé. Por outro lado, casos como os de Campos e Araruama evidenciam retrocessos. O índice avaliou 13 municípios da região fluminense: Araruama, Armação dos Búzios, Campos, Macaé, Miguel Pereira, Petrópolis, Quatis, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Saquarema, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda. Os resultados completos estão disponíveis na página oficial do ITGP: https://transparenciainternacional.org.br/itgp/municipal/.
O levantamento, elaborado pelo segundo ano consecutivo, com base em metodologia desenvolvida em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, avalia a existência de políticas públicas, legislações, práticas de transparência, dados abertos e mecanismos de participação social e combate à corrupção. O índice serve como referência para que sociedade, imprensa e órgãos de controle acompanhem a gestão pública e estimula os municípios a aperfeiçoarem continuamente suas políticas de transparência. São avaliadas seis dimensões: Legal, Plataformas, Administrativo e Governança, Obras Públicas, Transparência Financeira e Orçamentária, e Comunicação, Engajamento e Participação.
Os resultados indicam que a maioria das prefeituras apresentou avanços significativos nos níveis de transparência e governança pública, em consonância com as boas práticas recomendadas pela metodologia ITGP e pela avaliação do IDC. Entre as prefeituras avaliadas, oito alcançaram classificação nos níveis ótimo e bom de transparência e governança.
Rio de Janeiro e Petrópolis se destacam com os melhores desempenhos, com nota 98 e 74 respectivamente. Araruama e Campos ficaram nas últimas colocações, com nota 51,3 e 47 respectivamente. A nota média dos 13 municípios avaliados foi de 63,5 pontos, classificada como bom
Cada município recebeu uma nota de 0 a 100, em escala que vai de “péssimo” (0 pontos) – indicando opacidade e falta de participação social – até “ótimo” (100 pontos) – sinalizando alto grau de abertura e transparência.
Evolução
Os resultados de 2025 apontam que cinco municípios melhoraram suas notas em relação ao ranking anterior, sendo que oito municípios receberam ótimo/bom, cinco regular e nenhum município na categoria ruim/péssimo. Este cenário evidencia que a pressão da sociedade e a aplicação da metodologia ITGP estão gerando resultados concretos.
Em 2024, três municípios estavam classificados com níveis péssimo/ruim, enquanto apenas dois haviam alcançado a categoria bom. O comparativo com 2025 mostra que a maior parte das prefeituras conseguiu avançar e consolidar melhorias, com destaque para o Rio de Janeiro, que atingiu a categoria ótima, com nota máxima em quatro dimensões.
Critérios
A avaliação segue a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública, que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.
Com informações da Ascom.
