O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa nesta terça-feira (23), uma semana após a oposição anunciar o nome do parlamentar para o posto.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro. Em março, pediu licença do mandato, mas o prazo autorizado terminou em julho. Desde então, não retornou ao Brasil, acumulando ausências que podem levar à cassação do mandato. A tentativa de torná-lo líder da minoria foi vista como uma manobra para garantir presença institucional, já que os líderes têm ausências automaticamente justificadas.
No parecer, Motta destacou que a função de liderança exige atuação presencial em plenário, comissões e reuniões do colégio de líderes, além de orientações em votações e debates. Para ele, a ausência física de Eduardo torna “meramente simbólico” o exercício da função, em desacordo com as normas regimentais.
A situação do deputado se complica ainda mais após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentá-lo ao Supremo Tribunal Federal por coação no curso do processo. Segundo a denúncia, Eduardo teria atuado para influenciar, a partir dos Estados Unidos, medidas econômicas que afetariam investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com informações do G1