Na última quinta-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei 1440/2019, projeto que incluía Norte e Noroeste Fluminense dentro do mapa do semiárido brasileiro. Nesta sexta-feira (8), lideranças regionais, se mobilizaram para questionar a decisão e buscar reverter o cenário.
O Projeto de Lei 1440/2019, de autoria do prefeito de Campos dos Goytacazes Wladimir Garotinho, que na época estava deputado federal, foi aprovado pelo Senado Federal em julho deste ano, reconhecendo e incluindo 22 municípios fluminenses na área oficial de semiárido, possibilitando políticas públicas como o Garantia-Safra — proteção financeira a agricultores familiares em casos de estiagem ou excesso de chuva — e acesso facilitado a crédito rural e investimentos via Fundo de Desenvolvimento Econômico.
O que estava previsto e foi vetado:
Entre as lideranças regionais mobilizadas no comunicado divulgado pela LIDER Norte Fluminense estão o Sindicato Rural de Campos, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, a Associação dos Revendedores de Insumos do Norte Fluminense (ASSINF), a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (ASFLUCAN) e a Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro (COAGRO).
“Quando a chuva não vem, a fome chega mais rápido. E quando a política falha, é a dignidade que seca primeiro. O Congresso Nacional ainda pode derrubar esse veto. A pergunta é: vamos esperar mais um ciclo de perdas e sofrimento para agir, ou vamos reconhecer que o semiárido fluminense já existe — e precisa de respostas agora?”, diz o comunicado, que busca “sensibilizar a bancada federal do Rio de Janeiro e conquistar o apoio necessário para a derrubada do veto no Congresso Nacional”.
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