Não é de hoje que pedestres e motoristas disputam espaço com barracas instaladas ao longo da Rua Barão do Amazonas, no Centro de Campos. Em dias de maior movimento, o tráfego fica lento e até mesmo o deslocamento de clientes e funcionários das lojas é prejudicado. Quem passa pela rua a pé relata dificuldade para atravessar o local e motoristas encontram obstáculos entre comerciantes, bicicletas, carros e motos.
No início da tarde do dia 1º de abril, um incêndio atingiu uma loja na Rua Barão do Amazonas, e o Corpo de Bombeiros enfrentou dificuldades de acesso ao local, devido à ocupação de ambulantes nas calçadas e ruas. Foi necessário desmontar barracas e retirar mercadorias espalhadas pela via, e só então as viaturas puderam passar. Isso atrasou o combate às chamas e evidenciou um ordenamento público.
Comerciantes pedem organização
Jean dos Santos, há dois anos é proprietário de uma loja na Barão do Amazonas e relata que, durante o período, sempre viu os ambulantes ocupando parte significativa da rua, inviabilizando até a passagem de carros. “Vira e mexe fecham a rua. A Prefeitura deveria olhar com mais atenção para organizar esse espaço, porque se deixar do jeito que está, vão tomar conta da frente de todas as lojas, e também acabam atrapalhando o fluxo de pessoas. Tem gente que não gosta nem de passar por essa rua”, afirma.
“No início era uma situação provisória, e já dura mais de dois anos”, relatou um comerciante que prefere não se identificar. Ele lamentou a falta de uma área fixa para os ambulantes e a consequente interferência no tráfego de pedestres e veículos. “Eles precisam sobreviver, mas também temos um comércio formal que precisa funcionar. É uma situação delicada”, completou.
Desafio para a mobilidade urbana
O J3News tentou contato com a Prefeitura de Campos, questionando sobre a existência de uma cadastramento e permissão para os comerciantes ambulantes ocuparem as calçadas e vias na área central; como funciona a fiscalização dessas barracas pela Secretaria de Ordem Pública; e se há diálogos com os trabalhadores sobre realocação para outra área, ou ainda medidas para mitigar as dificuldades de mobilidade nas ruas do Centro, mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
O ordenamento viário é um dos instrumentos para garantir acessibilidade e segurança. O Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 015/2020, indica os locais onde o comércio ambulante pode funcionar. Esses espaços são chamados de “Eixos de Comércio e Serviços” e servem para organizar barracas e garantir uma circulação mais fluida de pedestres e veículos em toda a cidade. As diretrizes permanecem em vigor até 2030, prazo previsto para a primeira revisão do plano.
Já a Lei Complementar nº 016/2020, que trata do uso e ocupação do solo, detalha como as bancas devem ser estruturadas: define quantas barracas podem ocupar cada trecho de via, o espaço mínimo que deve ser deixado livre para passagem e a necessidade de pontos de energia e iluminação adequada. No entanto, a aplicação dessas normas depende de fiscalização.
