No mês dedicado às mulheres, campanhas ressaltam a importância da luta pelo fim da violência doméstica, dos maus-tratos e dos feminicídios. E o caso Letycia, que completou dois anos sem desfecho no último dia 2, pode ser tomado como exemplo de onde a violência contra a mulher pode chegar. Letycia Peixoto, de 31 anos, grávida, foi brutalmente morta em 2 de março de 2023 e a família continua sua incansável busca para ver o assassino, Diogo Viola de Nadai, condenado.
Uma câmera de segurança gravou o momento em que o carro onde estava Letycia Peixoto estacionou em frente à casa de sua tia, no Parque Aurora, em Campos, quando dois homens em uma moto abriram fogo contra o veículo. Letycia foi atingida por um tiro na face, dois no tórax, um no ombro e um na mão esquerda. A mãe de Letycia, que estava fora do veículo, tentou segurar a moto, mas foi baleada na perna.
As duas foram socorridas e levadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM). A mãe foi atendida, submetida a exames e recebeu alta. O bebê de Letycia, Hugo, nasceu de 30 semanas em uma cesariana de emergência, mas não resistiu e morreu no dia seguinte. Investigações apontaram que o crime foi premeditado, tendo Diogo Viola de Nadai, empresário e professor universitário, como mandante. Diogo mantinha um relacionamento com a vítima e era pai do bebê Hugo.
Processos separados
Após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, os outros três acusados foram reunidos em um único processo. No entanto, Diogo segue em um processo separado dos demais apontados como participantes do crime brutal. “O júri dos outros três acusados, os dois executores e o intermediário, já está marcado. Como a defesa de Diogo tem recorrido mais, o juiz optou por desmembrar o processo para não prejudicar os outros acusados e retardar o processo deles”, afirmou o advogado Márcio Marques, representante da família de Letycia.
No processo, Diogo Nadai responde por homicídio qualificado (parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal) de Letycia, cometido mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo fútil, e por meio de emboscada, ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima. Também responderá por feminicídio, com o agravante de o crime ter sido cometido durante a gestação, podendo aumentar a pena. Além disso, Diogo será julgado pelo homicídio qualificado do bebê Hugo, com o agravante de ser pai da vítima, além de ser réu por tentativa de homicídio de Cíntia Fonseca, mãe de Letycia.
Júri Popular
O júri popular de Fabiano Conceição da Silva, apontado como executor do assassinato; Dayson dos Santos Nascimento, indicado como condutor da moto usada no crime; e Gabriel Machado Leite, intermediador entre o mandante e a dupla executora do homicídio; está marcado para o dia 21 de maio deste ano. Sobre a situação do mandante do crime, Márcio Marques detalha que, após a derrota unânime em um recurso anterior que alegava a inocência de Diogo, a defesa do acusado ingressou com um Embargo de Declaração, e o julgamento ocorreu em sessão no dia 25 de fevereiro. No entanto, até o fechamento desta reportagem, o resultado ainda não havia sido publicado no processo eletrônico.
Violência em Campos
De acordo com informações do Instituto de Segurança Pública (ISP), pelos dados do Dossiê Mulher 2024, em 2023 Campos registrou 3.585 casos de violência contra a mulher, um aumento de 51% em relação ao ano anterior, 2022, com 2.370 casos. Entre os casos de maior ocorrência em 2023, violência psicológica tem os maiores números absolutos (1.385), seguida por violência física (946), violência moral (765), violência patrimonial (216) e violência sexual (174).
Com os dados do painel ISPMulher, em comparação com 2023, o ano de 2024 teve um aumento de cerca de 69% nas tentativas de feminicídio em Campos. Foram 22 registros no ano passado, contra 13 registros em 2023. O número de feminicídios no município permaneceu o mesmo, com 5 casos registrados em ambos os anos.
