Na reta final para os desfiles na Marquês de Sapucaí, a Secretaria de Estado da Mulher intensificou as ações do protocolo “Não é Não! Respeite a Decisão” nos camarotes do Sambódromo. Na última quinta-feira (27), equipes da pasta estiveram no local para orientar os profissionais que atuam nos espaços e instalar cartazes e adesivos nos banheiros com informações sobre canais de denúncia e conscientização contra o assédio e a violência.
A iniciativa atende ao Decreto Estadual nº 49.520, assinado no último sábado (22) pelo governador Cláudio Castro, que determina a fixação obrigatória de materiais informativos nos banheiros de eventos em todo o estado. Além disso, a medida acompanha uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro enviada à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e aos camarotes da Avenida, reforçando a necessidade de garantir um ambiente seguro para as mulheres no Carnaval.
A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, explicou que a ação visa conscientizar e oferecer ferramentas para proteger as vítimas.
“A recomendação da Defensoria lembra aos responsáveis pelos camarotes que a segurança das mulheres não pode ser negligenciada. Distribuímos materiais informativos com QR Codes que direcionam para o aplicativo Rede Mulher, uma ferramenta fundamental que permite acionar diretamente o 190 da Polícia Militar e compartilhar a localização da vítima sem precisar fazer uma ligação. É um recurso que pode salvar vidas”, afirmou.
A campanha contra o assédio se estende por todo o estado durante o Carnaval, com o objetivo de ampliar a aplicação da Lei Federal do “Não é Não”. A determinação estadual não se limita a bares, restaurantes e casas noturnas, mas também alcança shoppings, clubes e outros espaços de grande circulação.
A fiscalização será realizada pela Secretaria de Estado da Mulher em parceria com o Ministério Público estadual. O protocolo prevê medidas como: treinamento das equipes para identificar e encaminhar corretamente vítimas de assédio e violência, disponibilização de um espaço reservado para acolhimento e sinalização visível dos canais de ajuda.
Com o Carnaval movimentando milhões de pessoas no Rio de Janeiro, a iniciativa reforça a mensagem de que respeito e segurança devem fazer parte da festa.
Fonte: ASCOM / Secretaria da Mulher do Estado do Rio de Janeiro.
