Por 5 votos a 2, o TRE-RJ absolveu o governador do RJ, Cláudio Castro e seu vice, Thiago Pampolha, do processo do MPE, que pedia a cassação da chapa e inelegibilidade da dupla.
O julgamento foi transmitido ao vivo através da TV TRE-RJ, no Youtube. A acusação apontava para gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de Castro e Pampolha ao Governo do Estado, em 2022.
Na abertura da votação, o desembargador Rafael Estrela votou pela improcedência do pedido do MPE, dizendo que não há provas técnicas suficientes para concluir que houveram gastos ilícitos durante a campanha eleitoral. Ele havia pedido vistas do processo na semana passada.
“Não há prova de corrupção eleitoral, bem como desvio de verba em campanha. Gastos ilícitos de campanha ficaram no campo da suposição”, declarou o relator ao votar pela improcedência do pedido de cassação e inelegibilidade, feito pelo Ministério Público Eleitoral.
Os dois votos seguintes foram divergentes. Os desembargadores Peterson Barroso Simão e Ricardo Perlingeiro votaram como procedente para o pedido de cassação e inelegibilidade da chapa do governador e vice.
Segundo a denúncia, feita pelo MPE em novembro do ano passado, os políticos não comprovaram a destinação de aproximadamente 10 milhões de reais recebidos de fundos públicos.
“Por maioria de votos, julgou-se improcedente o pedido de cassação de inelegibilidade”, finalizou o presidente do TRE-RJ.
