O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) esclareceu ao J3News no fim da tarde desta sexta-feira (23) que o candidato a prefeito de Campos, Dr. Alexandre Buchaul (Novo), tem candidatura válida.
Em consulta ao Divulga Cand Contas, o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Buchaul aparece com dois registros de candidatura.
O primeiro – que teve última atualização em 20 de agosto -, consta como “concorrendo” e “deferido” (candidatura regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral).
O outro – com última atualização em 22 de agosto -, aparece como “inapto” e “indeferido” (candidatura que não reuniu as condições necessárias para o deferimento do pedido de registro ou que está vinculado a partido, federação ou coligação indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral).
A situação se explica por um fator: a duplicidade no registro de candidaturas. Como explica o TRE-RJ:
“O sistema da Justiça Eleitoral identificou dois pedidos coletivos do partido Novo para os cargos de prefeito e vice em Campos dos Goytacazes. O juiz eleitoral responsável pelo registro de candidaturas considerou válido o primeiro pedido, que foi autuado no dia 5 de agosto e teve o edital publicado no dia 8 de agosto. Em consequência, o segundo pedido coletivo do partido foi julgado inválido, resultando no indeferimento da candidatura de Alexandre Buchaul de Azevedo e de seu vice Isaac Vieira”, escreveu o órgão em nota enviada ao J3.
A reportagem questionou o TRE-RJ buscando esclarecer se apenas o segundo registro de candidatura teria sido indeferido por conta da duplicidade, e confirmar se o primeiro registro, mantém o candidato apto a concorrer nestas eleições. A resposta foi positiva.
O cirurgião dentista Alexandre Buchaul segue, portanto, com sua candidatura a prefeito em condições legais e apta, com o Pastor e servidor público Isaac Vieira, como vice na chapa.
Em nota, o Partido Novo explicou como a situação aconteceu. De acordo com o posicionamento, a duplicidade acabou acontecendo quando foram enviados os registros dos candidatos a vereador do partido. Confira o texto na íntegra:
“O registro de candidatura de ALEXANDRE BUCHAUL DE AZEVEDO e ISAAC VIEIRA DE ARAÚJO, candidatos a prefeito e vice-prefeito respectivamente foi transmitido para a Justiça Eleitoral pelo sistema CANDEX no dia 04 de agosto de 2024. Os respectivos registros foram devidamente deferidos em 20 de agosto de 2024 e 22 de agosto de 2024.
Porém, no dia 10 de agosto de 2024, ao transmitir o registro dos candidatos a vereador do Partido NOVO, foi feito novo envio dos candidatos ao pleito majoritário.
Assim, em razão da duplicidade dos registros, aqueles realizados por último foram extintos, permanecendo tão somente os que foram realizados em 04 de agosto, os quais já se encontram DEFERIDOS pelo juízo da 76ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes.”
