O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (27 de junho de 2024) junto ao Programa Mover, a chamada “taxa das blusinhas” que altera a forma como os consumidores brasileiros serão tributados ao realizarem compras internacionais de até US$ 50,00, entretanto, medicamentos não sofrerão incidência do imposto; Esta passará a valer a partir de 01 de agosto e tudo indica que a tributação será cobrada no ato da compra, mas uma Medida Provisória com mais detalhes sobre regulamentação ainda será publicada através do Ministério da Fazenda. A nova legislação impõe uma taxa de 20% sobre esses produtos, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia conforme o estado, mas geralmente fica em torno de 17%. A nova tributação sancionada é desdobramento do Projeto de Lei 914/24, aprovado em 11 de junho de 2024 pela Câmara dos Deputados. Então vamos entender melhor os detalhes dessa nova regulamentação e como ela afetará os preços finais dos produtos importados, apresentando exemplos práticos e ilustrando o impacto financeiro para o consumidor.
Historicamente, compras internacionais de até US$ 50,00 eram isentas de tributação, uma medida que incentivava o consumo de produtos importados e a competitividade no mercado interno. No entanto, com a popularidade do e-commerce e a facilidade de adquirir produtos de fora do país, o governo brasileiro decidiu revisar essa isenção. A mudança na tributação impacta diretamente as gigantes Shopee, Shein e AliExpress.
A nova regulamentação impõe uma taxa adicional de 20% sobre o valor dos produtos importados de até US$ 50,00. Além disso, os consumidores deverão pagar o ICMS, que é um imposto estadual com alíquota variável de acordo com cada Estado, mas que geralmente gira em torno de 17%. Essa mudança busca aumentar a arrecadação fiscal e equilibrar a balança comercial, protegendo também a indústria nacional da concorrência estrangeira.
Para entendermos melhor o impacto dessa nova tributação, vamos examinar três exemplos de como os preços de produtos importados de até US$ 50,00 serão afetados. Vamos considerar preços médios de produtos dentro desse limite.
Exemplo 1: Produto de US$ 20,00
Valor do Produto: US$ 20,00
Taxa de 20%: 20% de US$ 20,00 = US$ 4,00
Subtotal com Taxa em dólares: US$ 20,00 + US$ 4,00 = US$ 24,00
ICMS de 17%: 17% de US$ 24,00 = US$ 4,08
Preço Final em dólares : US$ 24,00 + US$ 4,08 = US$ 28,08
Neste exemplo, o produto que originalmente custaria US$ 20,00, passa a custar US$ 28,08 após a aplicação das novas taxas.
Considerando a conversão de US$ 1,00 em R$ 5,50, o valor final em reais passa de R$ 110,00 para R$ 154,44. Um acréscimo de R$ 54,44 em impostos.
Exemplo 2: Produto de US$ 35,00
Valor do Produto: US$ 35,00
Taxa de 20%: 20% de US$ 35,00 = US$ 7,00
Subtotal com Taxa: US$ 35,00 + US$ 7,00 = US$ 42
ICMS de 17%: 17% de US$ 42,00 = US$ 7,14
Preço Final: US$ 42,00 + US$ 7,14 = US$ 49,14
Para este produto de US$ 35,00, o preço final será de US$ 49,14 após a tributação.
Considerando a conversão de US$ 1,00 em R$ 5,50, o valor final em reais passa de R$ 192,50 para R$ 270,27. Um acréscimo de R$ 77,77 em impostos.
Exemplo 3: Produto de US$ 50,00
Valor do Produto: US$ 50,00
Taxa de 20%: 20% de US$ 50,00 = US$ 10,00
Subtotal com Taxa: US$ 50,00 + US$ 10,00 = US$ 60,00
ICMS de 17%: 17% de US$ 60,00 = US$ 10,20
Preço Final: US$ 60 + US$ 10,20 = US$ 70,20
Um produto que custa US$ 50,00, terá o preço de US$ 70,20 com a nova tributação.
Considerando a conversão de US$ 1,00 em R$ 5,50, o valor final em reais passa de R$ 275,00 para R$ 386,10. Um acréscimo de R$ 111,10 em impostos.
Esses exemplos nos mostram que a nova taxa de 20%, somadasao ICMS, irá aumentar significativamente o custo de produtos importados. Para consumidores acostumados a aproveitar a isenção de até US$ 50,00, a mudança representará um aumento considerável nos preços finais. Isso pode gerar grande insatisfação para o consumidor final, mas pode ser uma medida protecionista para a indústria nacional, além de agradar significativamente o e-commerce nacional e lojas físicas.
A medida não aumenta apenas os valores dos produtos de até US$ 50,00, mas oferece um desconto para produtos entre US$ 50,00 e US$ 3000,00, que anteriormente possuíam uma tributação de 60%. Um desconto de US$ 20,00 será aplicado, em que a alíquota de 20% será aplicada até US$ 50,00 e os 60% somente sobre o valor restante da compra.
Exemplo 4: Produto de US$ 70,00
Valor do Produto: US$ 50,00
Taxa de 20% sobre os primeiros US$ 50,00 = US$ 10,00
Taxa de 60% sobre os demais US$ 20,00 = US$ 12,00
Total com taxa em dólares: US$ 70,00 + US$ 10,00+ US$ 12,00= US$ 92,00
Anteriormente um produto de US$ 70,00teria incidido um valor de US$ 42,00 de imposto.
Total: US$ 112,00
Considerando a conversão de US$ 1,00 em R$ 5,50, o valor final em reais passa de R$ 616,00 para R$ 506,00. Um desconto de R$ 110,00 em impostos.
A decisão de taxar compras internacionais de até US$ 50,00 também traz implicações para o mercado como um todo. Pequenos importadores e consumidores que dependem de produtos estrangeiros sentirão o impacto mais diretamente; Itens de moda, eletrônicos e acessórios, muitas vezes adquiridos de lojas online internacionais encarecerão, levando a uma redução na demanda.
Por outro lado, a medida pode beneficiar a indústria nacional, que enfrenta competição por muitas vezes injusta com os produtos importados, que eram mais baratos, dada a falta de tributação. Com a nova tributação, produtos fabricados no Brasil podem se tornar mais competitivos em termos de preço, incentivando o consumo de itens nacionais.
A sanção da “taxa das blusinhas” pelo presidente Lula altera significativamente o cenário das compras internacionais de até US$ 50,00, impondo uma taxa de 20%, além do ICMS. Para os consumidores, isso significa preços mais altos e um impacto direto no bolso. No entanto, a medida também visa proteger a indústria nacional, promovendo uma maior competitividade dos produtos brasileiros no mercado.
O impacto dessa nova legislação será sentido por consumidores e importadores. Vamos observar como o público consumidore o mercado se ajustarão a essas mudanças nos próximos meses; Ainda é cedo para tirarmos grandes conclusões sobre maiores impactos. Enquanto isso, os consumidores devem estar preparados para pagar mais pelos seus produtos favoritos e de maior fácil acesso vindos do exterior.
