A assembleia geral que reuniu docentes da Universidade Federal Fluminense, na tarde desta quinta-feira (20), aprovou por ampla maioria indicar ao Comando Nacional de Greve do Andes-SN a construção da saída unificada e nacional da categoria da greve.
Enquanto isso, a greve continua na UFF e terá nova assembleia no dia 27 de junho, quinta-feira. Todas as assembleias têm sido descentralizadas e simultâneas. Nesta, houve pontos instalados para participação em Niterói (mesa central, na quadra do Coluni), Rio das Ostras, Pádua, Friburgo, Campos, Angra dos Reis e Volta Redonda, interligadas por videoconferência.
Seguindo a orientação do Comando Nacional de Greve para a rodada nacional de assembleias, a assembleia na UFF respondeu a três questões:
1) Qual a avaliação da Assembleia Geral das propostas do governo apresentadas pelo MGI e pelo MEC?
2) Devemos assinar, ou não, as propostas apresentadas pelo MGI e pelo MEC?
3) Devemos continuar a greve ou construir sua saída coletiva no Andes-SN?
As deliberações do conjunto de assembleias pelo país, que acontecem até esta sexta-feira (21), serão reunidas e avaliadas pelo Comando Nacional de Greve nos dias 22 e 23 de junho – quando um novo comunicado sobre os próximos passos do movimento será enviado às seções sindicais.
Votações
Na primeira votação, a defesa da construção da saída unificada da greve recebeu 229 votos, ante 50 votos pela continuidade do movimento paredista.
Em seguida, foram apreciadas as bases de como isso se dará. Duas propostas foram apresentadas: a aprovada por maioria no Comando Local de Greve indicava “ao Comando Nacional de Greve o dia 1 de julho como base para a saída unificada de todas as seções sindicais da greve, com a realização de uma nova assembleia no dia 27 de junho para avaliar a indicação do CNG e a confirmação ou não da saída de greve”.
A outra proposta defendia que a indicação de saída de greve só fosse “considerada após reunião oficial do Comando Nacional de Greve do Andes-SN com o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos e o Ministério da Educação e a proposta oficial apresentada pelo governo”.
A proposta do Comando Local de Greve, indicando a saída unificada para o dia 1° de julho, precedida de nova assembleia no dia 27, recebeu 217 votos, sagrando-se vitoriosa e vencendo a outra proposição apresentada, que obteve 51 votos.
Termo de Acordo
A terceira votação tratou da defesa da assinatura do termo de acordo de greve ou não. Outra vez a proposta do Comando Local de Greve, favorável à assinatura do acordo, venceu a que propunha não assinar e manter “a proposta do movimento docente”. Foram 210 votos pela assinatura do acordo, 22 contrários e dez abstenções.
A proposição aprovada, que será levada ao Comando Nacional de Greve do Andes-SN, é a seguinte:
“A assinatura do acordo com o MEC e MGI a partir das conquistas advindas da greve, o que inclui:
– a pauta remuneratória apresentada no dia 27/05, que inclui: 9% em janeiro de 2025; 3,5% em abril de 2026 (antecipado de maio) e as alterações dos steps de 2025 e 2026;
– a revogação da portaria 983/2020, que trata do controle de ponto para os EBTT;
– a revisão da IN 66, garantindo os efeitos retroativos da progressão;
– o compromisso pelo fim dos recursos nas demandas judiciais em processos de concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos aposentados;
– a criação de grupos de trabalho para tratar do reenquadramento dos aposentados, entrada lateral e insalubridade (revogação da IN no 15).
A última votação, definida por contraste, aprovou que, encerrada a greve, a Aduff participe do comitê para revisão do calendário escolar e acadêmico. E que organize a construção de um calendário de mobilizações, em torno de temas prioritários defendidos pela categoria docente, num movimento que busque o fortalecimento do sindicato.
O resultado das votações ratificou, majoritariamente, a análise exposta pelo Comando Local de Greve, que vê conquistas num movimento que enfrenta “inimigos poderosos”, como os grandes capitais internacionais e nacionais, que tentam aprofundar a privatização dos serviços públicos e se apropriar de parcelas cada vez maiores do fundo público.
“Ao lado das greves da Fasubra, do Sinasefe e das greves e mobilizações estudantis, a greve do Andes-SN tem cumprido um papel decisivo na defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”, afirma o documento apresentando pelo CLG da Aduff, que destaca a atuação protagonista na disputa pela destinação do fundo público brasileiro, defendendo prioridade para a Educação Pública.
Por: Ascom Aduff
