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Sérgio Moro se livra de cassação do mandato de senador

Tribunal Regional Eleitoral formou maioria no julgamento e rejeitou ações

Geral
Por Yan Tavares
9 de abril de 2024 - 20h17
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), na noite desta terça-feira (9). A votação realizada na sede do TRE-RJ, em Curitiba, chegou ao placar de 4 a 2 pela rejeição da cassação, após o voto do desembargador Anderson Fogaça. A explanação de Fogaça durou mais de duas horas.

Assim, os desembargadores do TRE-RJ formaram maioria pela rejeição das ações do PL e do PT, apontando abuso de poder por parte de Moro na pré-campanha de 2022. O desembargador presidente do tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson, ainda se pronuncia para indicar o seu voto.

Também nesta terça-feira, desembargador Julio Jacob Junio havia votado a favor da cassação. Nas sessões anteriores, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o primeiro voto pela cassação.

A Procuradoria Regional Eleitoral, bem como os partidos PL e PT (denunciantes na ação), podem recorrer da decisão no próprio TRE-PR e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também sai derrotado na votação, o Ministério Público Eleitoral do Paraná, que havia o entendimento pela cassação. Sérgio Moro foi eleito senador com 1,9 milhão de votos.