Na praia do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, uma família vai à região do Lagamar durante o verão, mas não consegue entrar no mar agitado. O avanço do mar tem destruído parte da orla, ameaçado a vegetação, construções e a estrada. A faixa de areia está cada vez mais reduzida. A constatação é de pesquisadores que estudam o fenômeno no Norte Fluminense. Estima-se que nos últimos 30 anos, trechos da praia campista perderam até 130 metros de faixa de areia. O processo erosivo mais conhecido ocorre em Atafona, São João da Barra, desde os anos 1960. Entretanto, grande parte do litoral do Rio de Janeiro e do Brasil sofre com o avanço do mar. Isto compromete cidades e parte do meio ambiente. Para combater o problema, ações governamentais são necessárias, mas pouco tem sido feito.
A reportagem conversou com alguns moradores da localidade. Eles dizem que o avanço do mar em Farol tem piorado nos últimos anos. “Quando tem ressaca forte, a gente sente mais o perigo”, conta Maria Kelly Pereira que vive próximo à praia com a família. A estrada da orla vem sendo danificada com as ondas, o que dificulta o trânsito. Um bosque e algumas casas estão ameaçadas na região do Lagamar. O secretário de Defesa Civil de Campos, Alcemir Pascoutto, diz que o governo municipal está atento ao avanço, e que tem buscado prováveis soluções por meio de pesquisas e estudos científicos, além de parcerias com órgãos das esferas estadual e federal.
“Nós tivemos um recuo da orla em direção ao continente de cerca de 120, 130 metros. A Defesa Civil vem trabalhando, principalmente nos períodos de ressacas onde temos destruição de estrada. Estamos buscando fazer um novo traçado. Em momentos de ressaca, o mar já consegue atravessar a pista e provocar danos maiores em estruturas, inclusive prédio público no Lagamar. Nós temos ali um centro médico. Se nenhuma medida for tomada, logo estaremos sendo atingidos diretamente com os efeitos das ressacas”, comenta o secretário. Ele também destacou o avanço do mar em outra extremidade da praia, a 12 quilômetros dali, no acesso à localidade Maria Rosa e Lagoa do Açu, que se encontra interditado parcialmente.
No fim do ano passado, a prefeitura promoveu um encontro sobre desastres naturais e erosão costeira na orla marítima de Campos. Participaram representantes de cidades da região, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) e também da Capitania dos Portos de São João da Barra. O geógrafo marinho Eduardo Bulhões, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) é referência no assunto. Ele apresentou uma série de estudos sobre o avanço do mar na região:
“Entre São Francisco do Itabapoana e Rio das Ostras, temos um litoral de aproximados 200 km. Podemos constatar para esse litoral que 32% estão em erosão, outros 34% estão em acreção (aumento gradual devido à acumulação de sedimentos) e outros 33% encontram-se em estabilidade. Ou seja, um terço da linha de costa da região sofre algum grau de erosão, seja ele mais ou menos intenso. Campos, por exemplo, está em primeiro lugar, uma vez que 58% da orla apresentam algum grau de erosão quando são comparados dados dos últimos 40 anos. Enquanto isso, no mesmo período, Macaé tem apenas um trecho de aproximados 3 km (9%) com tendência erosiva”, explica.
Pesquisas sobre erosão
De acordo com Eduardo Bulhões, quanto à intensidade do fenômeno erosivo, a condição mais crítica é quando as taxas de erosão são superiores a cinco metros por ano, condição chamada de erosão extrema. No mundo, apenas 4% das praias apresentam esse padrão e aqui na região esse percentual é pequeno, de 1,5% e está concentrado em posições junto à foz do Rio Paraíba do Sul, na localidade de Atafona e na Ilha da Convivência.
“Quanto às causas da erosão, devemos lembrar que sempre há um desequilíbrio no volume de areias em consequência das perdas serem superiores ao suprimento desses materiais para o segmento de praia específico em questão. Esse desequilíbrio pode ter várias causas, mas está associado principalmente à incapacidade da praia se recuperar após um evento específico e esporádico de ressaca. Isso é mais comum em praias urbanas. Está associado a uma interrupção parcial, ou total, no transporte de areia que chega e se movimenta ao longo do litoral. Isso está normalmente ligado à construção de barragens em rios (gerando redução nas vazões líquidas e sólidas); atividades de mineração de areias nos leitos fluviais e/ou construção de grandes estruturas costeiras, como espigões, molhes, guias-correntes”, diz o pesquisador da UFF.
O biólogo marinho Carlos Rezende é especialista em oceanografia química e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Ele considera que o avanço do mar possui especificidades em cada região. “Estamos em um período definido como Antropoceno, no qual as atividades humanas são responsáveis por transformações planetárias significativas. As regiões costeiras merecem atenção especial devido à sua história de colonização e atividades econômicas. A interface entre o continente e o oceano enfrenta uma pressão considerável devido à ocupação humana, uma vez que 21% e 40% da população mundial vivem respectivamente a 30 km e 100 km da costa. As principais causas incluem urbanização com ocupação irregular, agricultura, aquicultura, portos e controle hidrológico das bacias de drenagem para usos múltiplos. Esses são os principais fatores que desestabilizam o equilíbrio dinâmico da região costeira, desenvolvido ao longo do Holoceno (aproximadamente 11 mil anos), e agravado pelo aumento do aquecimento global e do nível do mar”.
Carlos Rezende vê com preocupação o processo erosivo no estuário do Rio Paraíba do Sul. “Isto se alonga por décadas e nada foi feito pelo Município, Estado ou União. Reconheço que é um rio federal com um grande comitê criado em 1997 (Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e um comitê criado em 2009 (Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana). Precisamos que estes comitês também se posicionem com mais força para termos ações concretas. Considero que o controle da vazão, com uma redução ao longo do tempo de aproximadamente 50% para o uso na bacia, iniciou estes eventos erosivos na costa, onde vários quarteirões desapareceram e depois as alterações climáticas vieram para aprofundar este processo, gerando eventos extremos de grande intensidade. O município de Macaé apresenta um elevado nível de vulnerabilidade devido ao rápido processo de urbanização motivado pelas atividades de prospecção de petróleo. O Brasil possui um extenso litoral, com diversas cidades em áreas vulneráveis. No caso do estado do Rio de Janeiro, cerca de 11 milhões de pessoas estão em risco, e nas 12 maiores cidades costeiras brasileiras, mais de 19 milhões estão em situação vulnerável devido ao aumento do nível do mar. É uma discussão importante, especialmente neste momento em que tratamos das próximas eleições. Nunca incluímos nos planos de governo metas claras para lidar com as questões relacionadas às adaptações das cidades diante das mudanças climáticas”, avalia.
O geógrafo e pesquisador da Uenf, Marcos Pedlowski, atenta para um estudo do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo que mostrou que o nível do mar no litoral paulista subiu cerca de 20 centímetros nos últimos 73 anos. “Esse mesmo estudo apontou que até 2050 a elevação pode chegar a 36 centímetros se o padrão de emissão de dióxido de carbono (CO2) não cair. Se extrapolarmos os dados desse estudo para o Rio de Janeiro, provavelmente poderemos ter mais mudanças em um ritmo mais rápido do que o atual. No caso do Norte Fluminense, penso que os pontos de erosão costeira poderão aumentar em número e intensidade. O futuro será marcado por interações complexas entre fenômenos de caráter local e os de níveis regional e global. O alarme de urgência para que sejam desenvolvidas políticas urbanas de adaptação climática já deveria ter soado. É uma situação muito preocupante, na medida em que as estruturas necessárias para a adaptação são muito caras e implicam em grandes investimentos. A situação é agravada pela predominância de um modelo de urbanização que é social, economicamente e racialmente segregado. As próximas décadas serão marcadas por grandes dificuldades, especialmente para os segmentos mais pobres da população. A construção de barreiras físicas para fazer frente ao processo de erosão costeira já está sendo feita em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. No entanto, se não houver um processo de planejamento integrado, a construção de estruturas físicas não passará de mero paliativo, representando ainda desperdício de dinheiro público”, observa.
As entrevistas completas com os pesquisadores da UFF e da Uenf estarão disponíveis no site do J3News ao longo da semana.
Ações governamentais na região
Nas últimas décadas, o avanço do mar em cidades como Campos, Macaé, São Francisco de Itabapoana, Rio das Ostras e São João da Barra, entre outras, tem provocado prejuízos urbanos e ambientais. A reportagem questionou os governos municipais sobre medidas de enfrentamento do processo de erosão no litoral. O Instituto Estadual do Ambiente, que representa o governo estadual, também foi indagado acerca de ações na região. Em nota, o Inea informou apenas que “a Secretaria de Estado de Habitação está em tratativas com o Governo Federal para as obras de intervenções necessárias para conter o avanço do mar em Atafona”. Saiba como se posicionam algumas prefeituras, a seguir.
São João da Barra
O processo de erosão costeira das últimas seis décadas na praia de Atafona e, mais recentemente, na praia do Açu vem ocasionando impactos negativos ao meio ambiente e à economia. Em nota, a prefeitura diz que “tem buscado junto aos órgãos estaduais e federais soluções eficazes para enfrentar a questão. Algumas propostas foram apresentadas, porém são necessárias comprovações e modelagens dos impactos, bem como a verificação de sua eficiência através de um estudo sobre o processo da erosão costeira, levando em consideração suas múltiplas influências e a dinâmica das mudanças climáticas. Com o diagnóstico atualizado será possível adotar ações de curto, médio e longo prazo”.
Macaé
A Secretaria de Defesa Civil informou que monitora os imóveis que estão localizados na poligonal de risco da praia da Fronteira, onde a erosão é maior. “Foram demolidos 40 imóveis e 13 estão a demolir. Há 67 processos para análise em seguimento, e 27 imóveis com moradores resistentes à adesão de demolição. A Defesa Civil realiza trabalho de monitoramento diariamente”.
São Francisco de Itabapoana
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Luciana Sofiatti, os efeitos do avanço do mar são sentidos em menor escala, se comparados aos municípios vizinhos. “Estamos monitorando frequentemente através do grupo de trabalho instituído para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento costeiro. Nos últimos anos, tivemos alguns registros de eventos isolados de erosão costeira/ marinha, sem grandes prejuízos, e que logo foram controlados através de ações integradas entre diversas secretarias do município”.
Rio das Ostras
A Prefeitura de Rio das Ostras deu início à elaboração do Termo de Referência, documento que reúne estudos técnicos preliminares, para licitar serviço de consultoria especializada com o objetivo de identificar as causas da erosão e da progradação (processo natural de ampliação das praias provocado pelo mar). “O passo seguinte será a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a mitigação dos impactos negativos da erosão costeira que engloba as praias da Tartaruga e do Abricó. Isto visa fundamentar, por meio de análise sistêmica de diferentes variáveis sociais, ambientais, econômicas e técnicas, a alternativa mais adequada para orientar a construção de medidas mitigadoras e compensatórias desses impactos”, conclui a nota.
