Por Vinícius Viana – Secretário Executivo do Cidennf
Ao analisarmos o edital de licitação nº 001/2023 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), que propõe a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios consorciados: Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, vislumbramos uma estratégia que transcende a mera gestão operacional, revelando-se uma decisão estratégica de impacto significativo para o futuro de nossa região.
A opção pela concessão, ao invés de outras modalidades, não apenas reflete uma abordagem criteriosa na busca por eficiência na prestação de serviços, mas também evidencia a preservação do controle público sobre ativos essenciais. Trata-se de um posicionamento equilibrado, que almeja melhorias substanciais sem desconsiderar o interesse coletivo.
A regionalização, adotada como instrumento para transpor obstáculos orçamentários, técnicos e administrativos, vai além de uma solução logística. Representa a assertiva de que a união entre municípios não só possibilitará o cumprimento, como a superação das metas estabelecidas pela Política Nacional de Saneamento. É a convicção de que, ao somar esforços, podemos construir um futuro com padrões elevados de saúde pública, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
A vigilância ativa dos órgãos de controle, notadamente o Ministério Público e o Tribunal de Contas, é crucial. Vai além da garantia de conformidade legal, representando um comprometimento com a realização efetiva das metas propostas. A população pode confiar que tais instâncias estão plenamente engajadas na proteção do bem-estar coletivo e na salvaguarda ambiental.
Nesse sentido, a concessão dos serviços de água e esgoto não se restringe a uma transição operacional, mas configura-se como um investimento coletivo em um futuro mais promissor. Esta é a nossa oportunidade de contribuir de forma proativa para a construção de uma região mais sustentável, eficiente e resiliente às demandas futuras.
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