A Petrobras divulgou os valores de royalties do petróleo distribuídos aos 30 municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo que recebem os recursos extraídos da Bacia de Campos. Estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (1) os recursos compensatórios das atividades offshore. Campos dos Goytacazes vai receber R$41,1 milhões. O montante é 12,3% maior que o do mês anterior, que foi deR$36,5 milhões.
Na quinta-feira (31), o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, publicou em suas redes sociais uma reclamação sobre a Agência Nacional do Petróleo, que estaria atrasando o repasse dos recursos dos royalties aos municípios produtores de petróleo. Wladimir preside atualmente a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo). Caso os atrasos persistam, ele cogitou entrar com uma ação judicial contra a ANP.
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“Os repasses vem chegando com atrasos em se contando com a média que eram feitos, até o dia 20 do mês subsequente ao da produção. Porém, pela legislação a agência reguladora (ANP), dispõe até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da produção para efetuar os referidos repasses. Enquanto isso, vamos observando as variantes do aquecido e movimentado mercado de energia e buscando receitas para o ciclo pós royalties. Esse é o grande desafio para os municípios produtores e principalmente o estado do Rio de Janeiro. Sem esquecer que precisamos de uma atenção extra para o Acordo de Distribuição que esta na Câmara de Conciliação do STF e na Reforma Tributária”, completou Wellington Abreu.
Além de Campos, outros municípios receberão valores maiores em setembro, se comparado ao período de agosto. Búzios recebe R$7,9 milhões (+2,6%); Cabo Frio, R$20,3 milhões (+19,65); Casimiro de Abreu, R$11,7 milhões (+4,4%); São João da Barra, R$16,8 milhões (5,8%); e Rio das Ostras recebe R$11,8 milhões (+8,2%).
Apesar de valores inferiores a agosto, os municípios de Maricá e Macaé recebem este mês os maiores volumes de royalties do petróleo no estado do Rio de Janeiro. A Prefeitura de Maricá ficará com R$97,1 milhões (-6,7%); e a Prefeitura de Macaé terá à disposição R$64,6 milhões (-2,0%).
“O gráfico demonstra a variação a menor do preço do petróleo Brent, no período de junho em relação a maio. Mesmo com o aumento da produção e recordes sendo batidos, o preço do petróleo e o câmbio colaboraram para esta queda do repasse para quase totalidade dos municípios produtores e estados. Com exceção para alguns que tiveram aumento em decorrência de produção dos campos de Marlim Sul, Frade, Roncador e Parque das Baleias no ES. Expectativa de maiores repasses para outubro e novembro, tendo em vista o preço da commodity que hoje esta próximo aos US$ 90. Maior valor desde outubro de 2022”, explica Wellington Abreu, superintendente de Petróleo e Gás na Prefeitura de São João da Barra.
