A Prefeitura de Campos voltou a cobrar uma taxa anual de manutenção de túmulos para quem possui espaço em um dos 24 cemitérios públicos do município. Segundo a Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), o valor é referente a uma Ufica (o equivalente a R$ 134,03) e está previsto no Código Tributário do Município, mas a cobrança não vinha sendo realizada desde 2018.
Em uma conta rápida, apenas no Cemitério do Caju, que possui 45 mil jazigos, a Prefeitura arrecadaria mais de R$ 6 milhões ao ano.
Um leitor que preferiu não se identificar informou à reportagem que foi surpreendido com a cobrança da taxa ao procurar o Cemitério do Caju para tratar do sepultamento de um tio.
“A Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos informa que a cobrança anual está prevista no Código Tributário Municipal. O valor é o de referência do município, que é de uma Ufica, ou seja, R$ 134,03. A Codemca esclarece que a administração anterior não estava cobrando desde 2018. A taxa é para manutenção do cemitério, como preservação externa das sepulturas. A parte interna é com os proprietários”, disse o órgão em nota.
A equipe de reportagem pediu detalhes à Codemca sobre como a cobrança vem sendo feita e o órgão respondeu apenas que o pagamento deve ser realizado por boleto. O órgão não respondeu, por exemplo, se dá para dividir o valor de R$ 134,03.
