João Peixoto pode perder a vice- -presidência do Democracia Cristã (DC) e ser expulso da legenda. Um dos caciques do partido de José Maria Eymael no Estado do Rio de Janeiro, o deputado estadual está na mira de um correligionário. Vereador em Campos, Cláudio Andrade imputa a Peixoto crime de divulgação de fake news e o acusa de desrespeitar o estatuto da legenda, ao acusá-lo de infidelidade. O edil afirmou que vai tratar do assunto nas esferas partidária, criminal e civil. A primeira ação será protocolada no diretório nacional da sigla, em Brasília, nesta segunda-feira (21), e pede que o deputado seja destituído do cargo que ocupa na estrutura do DC e afastado do partido.
O tipo penal é recente e foi introduzido com a promulgação da lei nº 13.834, em 4 de junho 2019. O texto estabelece penas de reclusão de dois a oito anos e pagamento de multa para a prática de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O crime se caracteriza quando o autor provoca órgãos de persecução criminal ou não para iniciar investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, mesmo ciente da inocência do alvo.
De acordo com Cláudio Andrade, é justamente o que faz João Peixoto ao estimular a abertura de um procedimento interno que o acusa de ter sido infiel ao partido. O documento estabelece prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para que seja dada uma resposta, sob pena de perda imediata do mandato.
Para o vereador, o texto contém acusações “abstratas”. “Em nenhum momento se explica que fato ensejaria a infidelidade partidária. Isso, inclusive, dificultou minha defesa. Como exercê-la de forma ampla quando não sei do que exatamente sou acusado?”, questiona Andrade, que se posicionou oficialmente perante o partido nesta quinta-feira (10).
Além da ação criminal, Cláudio Andrade vai pedir a destituição de João Peixoto da vice-presidência e sua expulsão dos quadros do partido. Além disso, o vereador afirma que proporá ação cível de reparação de danos morais pelos efeitos negativos que a acusação de infidelidade teria gerado.
Outro representante do Democracia Cristã na Câmara de Campos, José Carlos Monteiro também é alvo de procedimento semelhante. Como Andrade, ele é acusado de infidelidade partidária. A reportagem do Jornal Terceira Via tentou contato com o vereador, sem sucesso até o fechamento desta edição.
De acordo com Cláudio Andrade, o procedimento interno instaurado pelo Democracia Cristã contra ele e José Carlos está repleto de “irregularidades”. “O diretório estadual do partido teve sua última comissão provisória extinta no dia 4 de outubro deste ano. E mesmo que ainda existisse, a competência para atos do tipo é do diretório municipal, presidido por Gilmar Nogueira”, diz o vereador, segundo quem o documento é assinado por Alan Cardec, “que não ocupa, no momento, qualquer cargo na estrutura do DC no Rio de Janeiro”.
Andrade afirma que se trata deum “ato de perseguição”, que não encontra respaldo nas regras que regem a sigla. “Mesmo que fosse cabível uma ação com fins de comprovar infidelidade, isso não é feito em procedimento administrativo e sim na Justiça. Certamente, a vontade de João Peixoto de perseguir foi maior que a obediência ao estatuto”, diz.
Entre outras evidências de que haveria indisposição em relação ao seu nome, o vereador aponta o fato de nunca ter sido chamado a compor o diretório municipal da legenda, mesmo liderando-a na Câmara. “Como líder do DC na Casa de Leis, eu deveria, obrigatoriamente, ser parte da representação do partido em Campos e isso nunca ocorreu”, revela.
Durante a sessão desta terça- -feira (8), na Câmara, a primeira após tomarem conhecimento do procedimento interno, os vereadores do DC usaram a tribuna para se defenderem da acusação de infidelidade partidária.
Claudio Andrade enumerou as medidas que tomará contra João Peixoto, a quem acusou de manter comportamentos “que vão de encontro a qualquer ética e moral que um deputado pode ter.” Ele lembrou, ainda, polêmicas nas quais o Peixoto esteve envolvido tanto com a Justiça quanto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio, como: delação premiada que o acusa de recebimento de propina no valor de R$ 1 milhão; denúncia do Ministério Público (MP) de que se apoderaria de salários e auxílio educação de servidores da Alerj, já prescrita; votação em favor da revogação da prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, no âmbito da Operação Cadeia Velha; investigação do MP por movimentação financeira atípica no valor de R$ 500 mil; e exoneração de 22 funcionários da Alerj sob argumento de que teriam sido contratados a pedido da direção municipal do DC. Já José Carlos, chamou João Peixoto de “mal”.
“Cansei de falar aqui e continuo falando: o mal também vence. Esse mal vem vencendo por vários mandatos e pregando situações mentirosas. Nós somos vereadores constituídos por Deus e pelo povo. O problema é que, na cabeça dele, temos que ser capachos. E nunca vou ser capacho de João e de qualquer pessoa. Sou vereador de segundo mandato, nunca me envolvi em nada escuso. Ele nunca me ajudou em nada em eleição. Pelo contrário. O que ele fez por duas vezes foi tentar me prejudicar”, disse José Carlos.
Mais uma vez, a equipe de reportagem tentou contato com o gabinete de João Peixoto na Alerj, para que o deputado se posicionasse a respeito do procedimento interno e das acusações feitas pelos vereadores campistas, mas não obteve sucesso até o fechamento da presente edição.
