Projeto polêmico é votado na Alerj. (Foto: Reprodução/Alerj)
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quarta-feira (10), um projeto de lei que dá porte de arma a deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
Originalmente, a proposta era exclusiva aos agentes do Degase — que lidam com menores de idade apreendidos. A emenda modificativa foi apresentada em parecer do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Márcio Pacheco (PSC).
Ele é o líder do governo de Wilson Witzel (PSC), a quem cabe sancionar ou não o projeto. A oposição já promete ir à Justiça contra a implementação do projeto.
Categorias contempladas pelo projeto de lei
Luiz Paulo (PSDB) comparou a emenda ao mito de Frankenstein. Carlos Minc (PSB) lembrou que, nesta semana, um carro foi atingido por 80 tiros. Ele disse que mais armas podem acarretar mais violência.
“(O projeto) Virou um guarda-chuva de bala perfurado por todos os lados (…). Chamo a uma reflexão ao que está acontecendo no país. Há dias atrás, uma família levou 80 tiros de fuzil indo a um chá de bebê. Nós temos que refletir se mais armas significa mais segurança”, disse ele.
“A maior parte dos policiais morre fora de serviço por falta de condição econômica e fazendo bico. Isso acaba aumentando a letalidade. Isso vai ser questionado na Justiça. O que era complexo virou um colchão perfurado de ilegalidades”, concluiu o político do PSB.
Deputado do Novo, o advogado Alexandre Freitas defendeu o projeto.
“Eu sou um liberal. Ser liberal é o quê? Que liberdade e propriedade são sagrados. Acho que o Estado tem tanto direito de mexer na minha arma, quanto na maconha do PSOL (…) É óbvio que no Degase existem jovens recuperáveis, mas também chefes de organização criminosa. Infelizmente, o estatuto do desarmamento impede arma não não só para o Degase mas também para o deputado estadual, mas o encaminhamento é favorável ao projeto”, disse.
Veja como votou cada deputado:
A FAVOR
Alana Passos
Alexandre Freitas
Alexandre Knoploch
Anderson Moraes
Bebeto
Brazão
Bruno Dauaire
Capitão Nelson
Chicão Bulhões
Chico Machado
Daniel Librelon
Delegado Carlos Augusto
Dr Deodalto
Dr Serginho
Fabio Silva
Filipe Poubel
Franciane Motta
Gil Vianna
Giovani Ratinho
Gustavo Schmidt
Jair Bittencourt
Jorge Felippe Neto
Leo Vieira
Marcelo Cabelereireiro
Marcelo do Seu Dino
Marcio Canella
Marcio Gualberto
Marcio Pacheco
Marcos Muller
Marina Rocha
Max Lemos
Renato Cozzolino
Renato Zaca
Rodrigo Amorim
Rodrigo Bacellar
Rosana Felix
Rosenverg Reis
Samuel Malafaia
Sergio Fernandes
Sergio Louback
Val Ceasa
Valdecy da Saúde
Vandro Família
Welberth Rezende
CONTRA
Carlos Minc
Dani Monteiro
Eliomar Coelho
Enfermeira Rejane
Flavio Serafini
Luiz Paulo
Monica Francisco
Renan Ferreirinha
Renata Souza
Thiago Pampolha
Waldeck Carneiro
Fonte: G1