De longe até parece uma montanha comum, mas o material é rejeito (Foto: Reprodução)
Cerca de 270 mil m² e aproximadamente 20 m de altura. Este é o tamanho da possível ameaça ao rio Paraíba do Sul. Trata-se de uma montanha de lixo tóxico oriundo da produção de aço da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), armazenada a apenas 50 metros das margens do Paraíba, no município de Volta Redonda, no Sul Fluminense. Como o local recebe carregamentos diários de rejeito, a montanha não para de crescer. O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar o caso.
A denúncia de entidades ambientais vem pautando uma série de encontros envolvendo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A preocupação decorre da curta distância entre o curso d’água e a enorme pilha de escória, um subproduto granulado da indústria siderúrgica.
A escória é de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e envolve sobras da produção de aço dos alto-fornos e das aciarias na usina sediada em Volta Redonda. Essas sobras são usadas na indústria de cimento. A gestão do material está a cargo da multinacional Harsco Metals, contratada pela CSN.
Conforme a denúncia entregue à Alerj pela Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), a estocagem estaria ocorrendo de forma irregular numa área de 274 mil m² no bairro Brasilândia, em Volta Redonda. A entidade alega ainda que a licença de operação está vencida. O Inea, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental no estado, reconhece que a última licença de operação concedida à Harsco Metals venceu em 19 de dezembro de 2010, há quase oito anos. No entanto, alega que ela permanece válida uma vez que houve requerimento para renovação em 16 de agosto de 2010.
“A operação no local ocorre desde a década de 1980 e esta escória é classificada como resíduo Classe IIB. Desde que foi requerida a renovação, o Inea vem realizando diversas vistorias e emitindo notificações visando realizar as adequações ambientais necessárias. Ao longo de oito anos, a Harsco Metals atende às solicitações e, desta forma, o processo encontra-se próximo de ser finalizado com a emissão de uma nova licença de operação”, informa em nota. O órgão ambiental diz ainda que o desenvolvimento de novas alternativas de aplicação da escória será uma das condicionantes.
As denúncias levaram ainda o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito civil. A procuradora Marcela Harumi Takahashi Pereira, que acompanha o caso, também esteve com técnicos do Inea semana passada e prepara um ofício onde irá requisitar informações detalhadas ao órgão ambiental. Nos próximos dias, ela irá se reunir com o vereador de Volta Redonda Jari Simão (PSB), que solicitou à Câmara Municipal a organização de uma audiência pública para debater o assunto. Procurada, a prefeitura de Volta Redonda informou que acompanha a situação, mas que a responsabilidade pela fiscalização é exclusiva do Inea conforme a legislação vigente.
Em nota, a CSN informa que o material, conforme classificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), não é perigoso e não representa risco ao meio ambiente ou à saúde. A empresa afirma ainda que a Harsco Metals é especializada e segue as normas ambientais pertinentes. “No beneficiamento, a parte metálica do material é separada e volta a ser usada no processo siderúrgico. O que sobra é estéril, incapaz de contaminar o meio ambiente, tanto é que é mundialmente destinado para o uso na fabricação de cimento, em pavimentação, em lastro de ferrovias e como base para asfaltamento de vias de tráfego, dentre outras formas de utilização. A CSN, inclusive, está em tratativas com órgãos públicos para a doação de parte desse material para recuperação de estradas vicinais no Rio de Janeiro “, acrescenta a empresa.
Paraíba — Considerando sua nascente mais afastada da foz, o rio Paraíba do Sul nasce na serra da Bocaina, no município de Areias, no estado de São Paulo, com o nome de rio Paraitinga, recebendo o nome rio Paraíba do Sul na confluência com o Paraibuna, na Represa de Paraibuna. Perfaz um percurso total de 1.137 km, desde a nascente do rio Paraitinga, no Nordeste Paulista, até a foz em Atafona (São João da Barra), no Norte Fluminense. O território da bacia banha 88 municípios em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo.
