Juíza de Natividade e Varre-Sai, Leidejane Chieza falou sobre o assunto em reunião (Foto: Brunno Dantas/TJRJ)
Na Comarca de Natividade e Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, a preocupação não se limita ao andamento dos processos, mas à segurança de crianças e jovens durante o carnaval. Em encontro no Fórum na terça, dia 6, a juíza titular da Vara Única local, Leidejane Chieza Gomes da Silva, anunciou que uma portaria será divulgada com as regras de proibição da venda ou distribuição de bebidas alcoólicas a quem tem menos de 18 anos durante os dias de folia. A magistrada se reuniu com representantes de bares e restaurantes dos dois municípios.
Muitas dúvidas foram apresentadas pelos comerciantes. Dentre elas, como agir quando adultos compram e fornecem bebidas aos jovens. Já os conselheiros tutelares, presentes na reunião, apresentaram outra versão: a de que alguns bares, barracas e lanchonetes vendem diretamente para os menores. A juíza foi taxativa:
“É crime vender qualquer bebida alcoólica para menores. E é responsabilidade do comerciante saber para quem está vendendo. Mesmo que seja um pai, uma mãe ou algum responsável que compre a bebida e ofereça ao jovem, é papel do vendedor acionar os órgãos responsáveis, desde o Conselho Tutelar até a Polícia Militar, ou ainda fazer uma denúncia pelo Disque-Denúncia”, explicou.
A juíza informou que durante o carnaval crianças e jovens sem os pais ou responsáveis não poderão circular pelas ruas de Natividade e Varre-Sai após a meia-noite. Em caso de ocorrência, os conselheiros tutelares estão orientados a questioná-los sobre sua presença nas ruas em horário tão tarde, acionar os pais e, dependendo do caso, responsabilizá-los.
“Em cidades tão pequenas (as duas juntas representam menos de 0,14% da população do estado, segundo o IBGE), todos se conhecem. Então o comerciante sabe quais são seus clientes mais assíduos e sabe quem tem o hábito de dar bebida alcoólica para os filhos, o que é proibido. Da mesma maneira, os jovens da região são conhecidos por todos. Como são municípios pequenos, não há uma programação cultural até tarde, então não tem motivo de criança andar sozinha ou mesmo em grupo pelas ruas”, explicou.
O som alto durante o carnaval também foi regulamentado. A partir das 2h da manhã, estabelecimentos ou carros terão que desligar os aparelhos.
A reunião não pegou os comerciantes de surpresa. A comissária da Infância, Juventude e Idoso, Daniela Gouveia Amorim passou as últimas semanas em cada bar e restaurante dos dois municípios conversando com os donos dos estabelecimentos.
“Tivemos denúncias de adolescentes em coma alcoólico. Esse trabalho é um projeto que queremos tornar permanente: estabelecer o diálogo com os comerciantes para diminuir os casos. Num segundo momento, queremos conscientizar os pais”.
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, e das guardas municipais de Natividade e Varre-Sai.
*Ascom
