Terras foram desapropriadas para instalação do Porto do Açu (Foto: Silvana Rust)
Os vereadores de São João da Barra, Gerson Crispim (SD), Sônia Pereira (PT), Ronaldo Gomes (PROS), Aluizio Siqueira (PP), Carlos Alberto Alves Maia (PTN) e Jonas Gomes (PP) cobraram à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e à Prumo Logística informações sobre a real situação das desapropriações de terra ocorridas no 5º Distrito para a construção do Porto do Açu, incluindo um relatório das áreas que já foram pagas e daquelas cujo pagamento ainda está pendente. O requerimento foi apresentado durante a sessão da Câmara Municipal de São João da Barra, na manhã desta terça-feira (25).
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Na manhã do último dia 19, um grupo de pequenos agricultores do Açu, 5º distrito de São João da Barra, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), reocupou parte das terras desapropriadas para a instalação do Porto do Açu. Os ocupantes das áreas falam em cerca de 500 pequenos proprietários que teriam sido desapropriados. Uma pequena parte recebeu indenização, mas a maioria questiona na Justiça os termos desta desapropriação.
(Foto: Silvana Rust)
Por meio de um termo de posse, a Codin autorizou na época a LLX, empresa de Eike Batista, a tomar posse destas terras. O empresário continua preso em Bangu 9, implicado na Operação Lava Jato por pagar propina no valor de R$ 52 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral em 2010. Para os investigadores, em troca, o empresário poderia contar com a boa vontade de Cabral em seus negócios.
Desde 2009, os agricultores inscritos na Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra (Asprim) lutam contra as desapropriações. Os pequenos proprietários e seus apoiadores entendem que os objetos que teriam justificado o decreto de desapropriação e nortearam a tomada da terra deixaram de existir.
Em nota, a Prumo Logística informou que “o Porto do Açu, em conjunto com o Estado do Rio de Janeiro, contribui para o desenvolvimento do Distrito Industrial de São João da Barra, promovendo a atração de empresas para gerar emprego e renda para a sociedade, bem como acelerando a economia local e o aumento na arrecadação de tributos em toda a região Norte Fluminense. Para que este desenvolvimento econômico aconteça, é importante que as áreas estejam livres de desembaraços para o uso industrial – que é vocação das áreas, de acordo com o Plano Diretor do município e o planejamento de desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro. Ressaltamos que o Complexo Portuário do Açu está em operação desde outubro de 2014 e, em 2016, foi o 8º terminal privado em movimentação de cargas no país (dados Antaq). Ao longo do último ano, o Complexo recebeu quase mil embarcações e, somente no primeiro trimestre deste ano foram mais de 360 acessos. Atualmente, cerca de 4,5 mil pessoas trabalham no Complexo. As ações de desapropriação, realizadas pelo Estado, tramitam no poder judiciário e transcorrem de acordo com a legislação brasileira”.
A equipe de reportagem do Jornal Terceira Via fez contato por e-mail com e a Codin, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará versão do órgão estadual para este fato.
