POR THIAGO GOMES E TAYSA ASSIS
Agora não tem jeito. O Carnaval passou e 2017 vai, de fato, começar. Para quem ainda tem dúvidas quanto a isso, alguns compromissos típicos da época — IPVA, matrículas escolares e Imposto de Renda — estão aí para lembrar que o ritmo voltou ao normal. Para os saudosos dos dias de descanso, um consolo: o ano terá outros feriadões. Um forte indicador de que o ritmo na cidade voltou ao normal é o trânsito.
Segundo números do Detran-RJ (dezembro/2016), Campos tem 163.163 carros e motos registrados. A este número, acrescenta-se uma boa quantidade de veículos que circulam por aqui, mas que são emplacados em outras cidades; além de 2.802 ônibus e microônibus. Em janeiro e fevereiro, parte deles estava na garagem ou nas praias. A partir de agora, a maioria está retornando às ruas, como mostra a foto estampada nesta reportagem. Os congestionamentos no começo da manhã e no final de tarde estão de volta…
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Por falar em veículos, já está correndo o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O calendário teve início no dia 16 de janeiro, data de vencimento da cota única para os veículos com final de placa 0. Se você ainda não pagou o imposto, deve acessar o site do Detran-RJ, da Secretaria Estadual de Fazenda ou do banco Bradesco, imprimir a guia e pagar numa agência bancária.
O ano também começa movimentado nas papelarias e livrarias, com os pais correndo atrás do material escolar dos filhos. Embora as aulas tenham começado antes do Carnaval, muitas famílias adiaram as compras para o início de março.
A estudante Patrícia Alves, 33 anos, decidiu esticar as férias dos filhos Ivan, 8 anos, e Afonso, 6 anos, retornando só agora.
“Como é início de bimestre e são poucos os dias de falta, decidimos esticar a folga, pois o pai deles entrou de férias recentemente e eu também estou de férias”, justifica. A cultura de que o ano só começa no Brasil após a festa de Momo é tão forte que até rendeu uma famosa marchinha de Lamartine Babo: “Quem foi que inventou o Brasil? Foi seu Cabral! Foi seu Cabral! No dia vinte e um de abril, dois meses depois do Carnaval”.
Mas, a partir desta segunda-feira, 6 de março, não tem jeito. É hora de voltar à rotina. Um feliz ano novo para você, Patrícia, e para todos aqueles que deram aquela esticadinha na folga!
IPTU ainda sem definição
Em Campos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda não tem data de vencimento definida. Quando o carnê for liberado, é interessante, se possível, pagar à vista, ganhando um desconto em média de 10%. Outra opção é pagar em até dez parcelas. O valor do imposto não é fixo — depende da localização e do tamanho do imóvel.
São isentos do IPTU: proprietários de um único imóvel, que estejam residindo nele e tenham uma renda mensal não superior a três salários mínimos; proprietários de um único imóvel com até 40m2 de área; pessoas com doença grave, como tuberculose, hanseníase e câncer (desde que comprovada por laudo médico); imóvel como valor venal abaixo de R$ 3 mil; e ex-combatentes.
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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda vai até 28 de abril. Devem declarar aqueles que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2016; pessoas que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil; quem teve uma receita bruta anual em atividade rural acima de R$ 140.619,55; e quem tem posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil.
Quem passou à condição de residente em qualquer mês e, nesta condição, se encontrava em 31 de dezembro de 2015 no Brasil passa pela obrigatoriedade de fazer a declaração. Quem tiver imposto retido na fonte em qualquer época do ano deve declarar o imposto inclusive para ser ressarcido.
“Sempre que possível, para esses acertos de contas, é indicado procurar um profissional ou então baixar o programa e se instruir para fazer a declaração. Guardar comprovantes de despesas médicas, como dentistas, psicólogos, plano de saúde e de ensino, que vai da creche ao ensino superior, é interessante”, sugere a contadora Martha Souza Barreto Silva.
Quem não declarar terá de pagar uma multa de R$ 165 na próxima declaração.