Os técnicos de enfermagem ameaçam interromper o serviço a partir da próxima semana caso não recebam os salários atrasados (Foto: Arquivo Pessoal)
“Eu estou desesperada, não tenho condições de cuidar sozinha do meu marido. Por favor, me ajudem”, implorou a dona de casa Maria José Pinto Pereira Nogueira que há cinco anos enfrenta a via crucis para manter o marido que sofreu um AVC hemorrágico e necessita dos serviços de home care 24 horas por dia. Ela é uma das 280 personagens dessa triste história que parece não ter fim. Há anos as empresas que prestam serviço de internação domiciliar em Campos enfrentam problemas com o repasse municipal. Hoje é o Instituto de Gestão, Organização e Logística em Saúde (Igols) que efetua esse atendimento, mas as dívidas do poder público com a empresa já somam R$ 6 milhões. Segundo a atual administração da Prefeitura, essa é uma herança deixada pela gestão anterior, no entanto, para as famílias dos pacientes e para os profissionais da saúde, não importa de quem é a “culpa”.
Aos prantos, Maria José telefonou para a reportagem do Jornal Terceira Via pedindo uma solução porque os técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos que prestam o atendimento ao seu marido afirmaram que vão interromper o serviço a partir da próxima semana. Isso porque eles não estariam recebendo os seus salários há quase três meses. Os medicamentos e insumos (fraldas, luvas e agulhas) também estariam “em falta”, o que dificulta o tratamento dos pacientes; e os equipamentos de ventilação mecânica, balão de oxigênio, entre outros, ainda estariam sem manutenção. O motim de todos esses problemas seria a falta de repasse por parte da Prefeitura de Campos. Segundo o presidente da Igols, o Governo não depositaria a quantia desde setembro do ano passado.
Já o prefeito de Campos, Rafael Diniz, garante que o contrato entre a Prefeitura e a empresa foi expirado em novembro do ano passado e que, atualmente, não há convênio ou licitação firmada entre as partes, o que impossibilita o pagamento. Além disso, as dívidas referentes aos meses de setembro, novembro e dezembro de 2016 também “não seriam de responsabilidade da atual gestão”.
Rosemeri Ribeiro de Melo é mãe de um paciente que há três anos depende do serviço de home care para se manter vivo. Seu filho, de 16 anos, sofreu um AVC e hoje está acamado com paralisia cerebral. Há sete dias sem os medicamentos, ele vem tendo crises compulsivas sem controle e tem dificuldades para dormir. E as quatro técnicas de enfermagem que o acompanham diariamente já garantiram que não continuarão o serviço porque não teriam condições financeiras de pagar pelo transporte público e alimentação sem receberem seus salários.
“Eu liguei para o coordenador da Igols e ele disse que eu deveria internar o meu filho em um hospital, mas eu sei que o Hospital Ferreira Machado e o HGG não têm o medicamento que ele precisa tomar, além de não terem o essencial, que é o leito. Como é que eu vou levar meu filho para essas unidades? Ao mesmo tempo, também não posso deixa-lo na cama sem atendimento e sem os remédios. Eu estou de mãos atadas”, afirmou a mulher.
Manifestações
Para cobrar seus direitos trabalhistas, os profissionais de saúde já fizeram duas manifestações. A primeira aconteceu na última segunda-feira (13) em frente à sede da Prefeitura de Campos e na Secretaria Municipal de Saúde. Na quarta-feira (15), eles foram para a Câmara de Vereadores, onde aconteceu uma assembleia com a presença do prefeito Rafael Diniz. Na ocasião, ele disse que a firma está atuando em condições irregulares e que será necessário executar uma auditoria devido a ameaça de fraude no contrato efetivado pela gestão anterior.
Os profissionais decidiram, então, procurar a Delegacia de Polícia onde foram impedidos de registrar a ocorrência devido à greve. Eles encaminharam-se ao Ministério Público e denunciaram o problema, mas ainda não obtiveram resposta. “Nós procuramos um advogado para pedir a rescisão dos contratos e o pagamento dos salários atrasados”, disse uma das técnicas de enfermagem.
Igols
O diretor da empresa, Renato Gonçalves, afirmou que os serviços não foram interrompidos “em respeito aos pacientes”. Ele disse que se reuniu com a nova gestão do município e garantiu que não tem interesse em renovar o contrato com a Prefeitura. “Assumimos o home care em Campos desde novembro de 2015 e, desde então, temos problemas para receber o repasse. Dessa vez, o pagamento deixou de ser efetuado dois meses antes do contrato ser vencido e ainda assim mantivemos os atendimentos para não prejudicar a saúde dos assistidos. O problema é que nenhum pagamento foi efetuado e não nos deram uma previsão. Dessa forma, é impossível honrar o salário dos colaboradores, mas também não temos interesse em paralisar o atendimento porque sabemos o quão importante é esse serviço para os pacientes e suas famílias”, contou o diretor. Renato disse ainda que os representantes da empresa Igols devem se reunir nesta sexta-feira (17) com integrantes da Prefeitura de Campos para discutirem essas questões.
Resposta da prefeitura lioresal without prescription
Segundo o secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, “é evidente que os pagamentos referentes à Saúde são prioridades no município, mas ao assumirmos o governo em primeiro de janeiro encontramos uma situação caótica de dívidas e um caso específico foi o da empresa de Home Care, Igols. Trata-se de um caso em que havia um contrato emergencial de doze meses na gestão passada, o que é proibido por lei. Este contrato expirou em novembro e encontramos em andamento em janeiro sem nenhum respaldo legal.
A Prefeitura está apurando o montante e solicitando à empresa um pedido de reconhecimento de dívida para viabilizar o pagamento para que possamos reconhecer e verificar os atestados de nota, prestação de serviços, e se materializado o reconhecimento da dívida, buscaremos o recurso financeiro que viabilize o pagamento, além de instauração da devida e necessária Tomada de Contas para apurar a responsabilidade de quem deu causa à despesa sem empenho”.
A Secretaria de Saúde de Campos informa ainda que nenhum paciente atendido pelo serviço de home care ficará desassistido, em caso de falta da empresa que hoje atua para atender as demandas. Uma equipe vem visitando as casas dos pacientes para fazer um levantamento de todas as necessidades e as providências necessárias estão sendo tomadas.
