×
Copyright 2024 - Desenvolvido por Hesea Tecnologia e Sistemas

Tag "recurso"

Política

TRE decide a favor do vereador Cláudio Andrade

Por seis votos a zero o TRE/RJ negou o recurso de Garotinho contra Cláudio Andrade em ação movida em 2016
Há 7 anos
Campos

TJ-RJ nega recurso e mantém Código Tributário de Campos inconstitucional

O texto, proposto pela ex-prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, fixava o indexador de impostos em 11%
Há 8 anos
carregar mais posts