Paixão: sentimento ou emoção levados a um alto grau de intensidade, sobrepondo-se à lucidez e à razão. A definição no dicionário de Aurélio Buarque de Holanda para tal sentimento não explica, mas pode ajudar a entender as emoções que envolvem um crime passional, como o ocorrido na noite do último dia 15, em um restaurante movimentado na Avenida Pelinca, quando um homem tentou atirar na ex-mulher durante uma conversa sobre divórcio. O atirador atingiu o ex-sogro e se matou em seguida. Na confusão, uma funcionária do estabelecimento foi atingida por um disparo nas costas.
Madeleine Farias explica que crimes passionais são aqueles motivados pela paixão humana (Foto: Carlos Grevi)
A delegada da Polícia Civil em Campos, Madeleine Farias Rangel, explica que crimes passionais são aqueles motivados pela paixão humana. “Em razão de ciúme doentio ou necessidade de dominação, o autor perde o controle de suas próprias ações e resolve cometer o crime contra a vítima. Ele acredita, com isso, que sua autoestima e autoafirmação serão restabelecidas no seio social”, esclareceu. Ainda de acordo com Madeleine, o homicídio passional, normalmente, é premeditado, razão pela qual não recebe nenhum abrandamento na pena. “Ao contrário, nesses casos, os assassinos podem ser condenados por homicídio qualificado por motivo torpe, que tem pena mais austera, de 12 a 30 anos de reclusão, e é considerado crime hediondo nos termos da Lei nº 8.072/90”.
Frieza e possessividade reveladas na personalidade dos suspeitos geralmente são variáveis que norteiam a investigação de um crime passional, conforme informou a delegada. “É preciso prestar bastante atenção aos sinais que são revelados durante os depoimentos pessoais, porque, não raras vezes, apresentam-se como pessoas calmas e tentam dissimular a motivação passional. Mas, através das contradições no interrogatório, que são normalmente reforçadas por depoimentos testemunhais e provas técnicas, confirma-se, então, a autoria do crime”.
Mente criminosa
Estabelecer as características de um homicida passional é um assunto complexo e divergente, na análise da psicóloga Nilvia Coutinho Gomes. No entanto, é possível identificar traços de personalidade compatíveis com este tipo de criminoso, como possessividade, dominação, diminuição de estima, rejeição, narcisismo, entre outros. “É importante ressaltar que tais características ocasionam a dependência emocional, pois o violador projeta na vítima a responsabilização por sua felicidade, logo, não consegue lidar com frustração de um rompimento”, argumentou. Ainda segundo Nilvia, qualquer pessoa pode tornar-se um homicida passional. “Mas alguns comportamentos podem ser indicadores e merecem atenção, tais como desequilíbrio de emoções, impulsividade, medo, ira, ciúme exacerbado, resistência em lidar com frustrações, desrespeito a regras e agressividade, dentre outros”. Mulheres, as maiores vítimas De acordo com a psicóloga Nágila Coutinho Paiva, alguns crimes são premeditados e outros são consequência de um impulso decorrente da emoção excessiva vivenciada naquele momento, ocasionando a destruição do seu objeto de desejo. Ela ressalta que a maior parte das vítimas é do sexo feminino.
Esganada e enterrada viva
Um dos casos de homicídios passionais mais emblemáticos investigados pela delegada Madeleine Farias Rangel, segundo ela, foi o da funcionária pública Adriana Silva Aguiar, 33 anos, ocorrido em outubro de 2012. Seu corpo foi localizado na casa em construção seu colega de trabalho, Fernando Negrin, 42 anos, em Grussaí, no dia 17 de outubro daquele ano. Um laudo do Instituto Médico Legal apontou que Adriana tinha areia nos pulmões, o que indica que ela foi enterrada ainda viva. Na época, Madeleine era delegada de São João da Barra, onde o caso foi registrado, e informou que vítima e suspeito mantinham um relacionamento afetivo e tiveram uma briga no dia do crime, inclusive com agressões físicas. Após ser apontado pela polícia como executor do crime, Fernando tentou cortar o próprio pescoço com uma faca, mas não conseguiu se matar. Ele confessou que a assassinou por esganadura. Adriana estava desaparecida há duas semanas antes de o corpo ser localizado na praia de São João da Barra. Ela foi vista pela última vez ao sair de Cardoso Moreira, onde morava, para trabalhar em Italva. Devido ao avançado estado de decomposição, a vítima precisou ser identificada pela arcada dentária.