(Foto: Divulgação)
A Superintendência Municipal de Fiscalização de Postura notificou, via Diário Oficial (DO), proprietários de mais 49 residências em estado de abandono e terrenos baldios, muitos tomados por mato e lixo, além de outros com obras interrompidas. A intenção é orientar os proprietários a providenciar a manutenção e limpeza dos espaços, evitando problemas diversos, que incomodam principalmente os moradores vizinhos.
— A notificação por DO só é feita após esgotadas diversas tentativas de localizar os proprietários, inclusive conversando com os vizinhos. A partir da publicação, eles têm 30 dias para regularizar a situação. Se não o fizerem, a limpeza é realizada pela secretaria municipal de Serviços Públicos e o custo é lançado como Dívida Ativa em nome do proprietário — explica o superintendente de Postura, Fabiano Mariano.
Entre os problemas causados por imóveis abandonados estão: acúmulo de insetos causadores de doenças como a Dengue, Zika e Chikungunya, além de servirem como esconderijos para traficantes de armas e drogas. “Outro problema é que quando as pessoas veem um imóvel abandonado e sujo, também se acham no direito de jogar lixo no local. Uma situação difícil de combater, pois é preciso pegar o flagrante”, explicou a agente de fiscalização Aline Peixoto.
Quem quiser fazer denúncias sobre terrenos baldios com mato alto e casas abandonadas com lixo nos quintais, deve acionar a superintendência municipal de Postura. O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é 2723-3781, mas para quem preferir as denúncias presenciais, o endereço é Rua Tenente Coronel Cardoso, 91.
