Continua dança das cadeiras na Câmara de Vereadores de Campos. (Foto: Carlos Grevi)
Após ter seis vereadores impedidos de receber seus diplomas pela Justiça Eleitoral no dia 1º de janeiro, a Câmara de Campos voltará a ter mudanças em sua composição. O afastamento de Thiago Ferrugem (PR), Jorge Magal (PSD), Roberto Pinto (PTC), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) e Vinícius Madureira (PRP), por determinação do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral (ZE), abre pelo menos quatro vagas na Casa de Leis, já que a cadeira de Cecília deve ser cedida a Marcos Bacellar (PDT), de acordo com decisão da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com isso, assumirão como suplentes: Thiago Godoy e Roberta Moura (ambos do PR), nos lugares de Magal e Ferrugem; Josiane Morumbi (PRP), no de Madureira; e Beto Cabeludo (PTC), no de Roberto Pinto. Gilson Gomes (PRTB) substituiria Cecília, mas, com a retotalização dos votos marcada para o próximo dia 20, a vaga fica mesmo com Bacellar.
Roberta Moura ainda precisa ser diplomada pela Justiça Eleitoral. Ela, porém, também é investigada por envolvimento no esquema que trocava inscrições irregulares no programa social Cheque Cidadão, da Prefeitura de Campos, por votos nas eleições municipais de outubro do ano passado, pode viver situação semelhante às de Carlos Canaã (PTC) e Geraldinho de Santa Cruz (PSDB).
A dupla é parte do primeiro grupo de suplentes, que substituiu Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Miguelito (PSL) e Thiago Virgílio (PTC) após eles serem impedidos de tomar posse. O grupo é formado, ainda, por Álvaro Oliveira (SD), Cabo Alonsimar (PTC), Joilza Rangel (PSD) e Neném (PTB). No último dia 3 de abril, porém, tanto Canaã quanto Santa Cruz foram cassados pelo juiz Eron Simas, da 76ª ZE. Eles tiveram os votos anulados e estão inelegíveis por oito anos. Como o efeito suspensivo da sentença é automático em recursos contra decisões de primeira instância, eles permanecem no cargo.
O esquema de compra de votos é investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela Polícia Federal (PF), que apontaram participação de todos os afastados.
RETOTALIZAÇÃO
O juiz Heitor Campinho, da 76ª Zona Eleitoral (ZE), marcou para as 15h desta quinta-feira (20) a retotalização dos resultados das eleições municipais de outubro, incluindo os 2.685 votos recebidos por Marcos Bacellar (PDT), que haviam sido desconsiderados após o então candidato a vereador ter o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ), em ação proposta por Thiago Godoy, ex-subsecretário municipal de Governo de Rosinha Garotinho.
A posse de Bacellar, que já foi presidente da Câmara de Vereadores de Campos, deve acontecer em seguida, seguindo determinação da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão liminar dada no último dia 10.
Cecília Ribeiro Gomes havia tido seu registro de candidatura e diploma cassados, os votos anulados e foi declarada inelegível por oito anos pelo juiz Eron Simas, mas aguardava no cargo uma decisão do TRE-RJ.
Com a volta de Bacellar à Câmara, ele e Godoy estarão frente a frente na tribuna.
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A Câmara de Vereadores de Campos publicou, nesta terça-feira (18), uma nota oficial subscrita pelo presidente da Casa, vereador Marcão Gomes (REDE), em que confirma a notificação do afastamento de Ferrugem, Magal, Roberto Pinto, Cecília e Madureira ainda na segunda-feira. De acordo com a nota, Marcão “determinou a remessa imediata do Mandado expedido pela 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes à Procuradoria Legislativa, para que as medidas necessárias sejam adotadas no sentido de ser dado cumprimento à referida decisão”.
Por telefone, Marcou afirmou que a Procuradoria irá elaborar portaria determinando a suspensão das funções dos vereadores e que, depois, será enviado um ofício à Justiça Eleitoral pedindo relação de suplentes aptos a substituírem os afastados.
“Vamos aguardar a retotalização na quinta, para depois convocar os suplentes. Até lá, temos 20 vereadores aptos, 13 necessários para os trabalhos. Então, teremos sessão normalmente”, disse o presidente da Câmara.
Sobre a posse de Bacellar, Marcão afirmou que ela deve acontecer imediatamente após a retotalização. “Havendo a retotalização, Bacellar será diplomado. Ele deve trazer diploma e ata da retotalização e já estará apto a exercer o mandato”, finalizou.
Confira abaixo a íntegra da nota publicada pela Câmara:
