Qual o campista raiz que não conhece e não gosta de uma feirinha da roça? Hoje, elas são uma importante ferramenta para os produtores da agricultura familiar local apresentarem os seus produtos a diversos bairros de Campos e fazerem a comercialização deles. Mas, além das feiras, como essas pessoas que produzem o alimento natural no município para o próprio município, podem fazer com que esses produtos cheguem cada vez a mais casas e mais munícipes, garantindo uma alimentação mais saudável a quem vive na cidade?
Do assentamento Antônio de Farias, na localidade de Pernambuca, destaca-se o pioneirismo. Há quase uma década, foi criada pelos produtores Hermes Cipriano e Michelle Bulkool a Barraca Agroecológica. A lojinha online oferece produtos frescos e sustentáveis frescos e sustentáveis, cultivados sem agrotóxicos. A comercialização dos produtos orgânicos é feita através de catálogo no WhatsApp e no mercado institucional (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – iniciativa do Governo Federal).
“Sou assentado da Reforma Agrária no Antônio de Farias desde 2001. Nunca usei defensivos químicos e sempre busquei comercializar a minha produção evitando atravessadores. Sempre entendi que comercializar sozinho é difícil, devido à pequena diversidade de produtos. Então, junto com outros assentados e agricultores, buscamos organizar feiras e/ou formas de comercialização direta. Em 2017, criamos a Barraca Agroecológica, contando com parceiros que buscam produtos saudáveis, e agricultores que já produziam sem uso intensivo de insumos químicos”, conta Hermes.
O projeto também conta com o apoio da Feira Cultural Bambas da Planície, que acontece quinzenalmente (aos domingos), na Praça do Flamboyant II. Agora, outra novidade já está chegando aos produtores e estará disponível em breve para o público: o aplicativo da Barraca Agroecológica para celulares Android e iPhone.
“O app nasceu da nossa própria experiência com a agricultura familiar. A Barraca existe desde 2017 e, ao longo desses anos, fomos percebendo que muitos dos desafios dos pequenos agricultores não estão apenas na produção, mas também na organização, comercialização, na relação com os consumidores e na necessidade de manter registros que apoiem processos como a certificação orgânica. Então, começamos a desenvolver uma plataforma que reunisse tudo isso em um único ambiente. Hoje, permite organizar a produção, disponibilizar produtos, receber e acompanhar pedidos, registrar informações produtivas, dar mais rastreabilidade ao que é comercializado e aproximar quem produz de quem consome”, detalha Michelle.
A previsão é de que o app seja liberado ainda no mês de setembro. “Uma parte especialmente importante da plataforma é justamente a organização dos registros ligados à produção. O agricultor consegue registrar informações sobre sua produção, vendas e insumos, formando um histórico que ajuda no acompanhamento da propriedade e na geração de registros necessários para processos de certificação orgânica. A ideia é reduzir aquela lógica de anotações espalhadas em cadernos, planilhas e papéis e concentrar essas informações de forma mais organizada e acessível”, comenta Michelle.
Para o consumidor, além da compra dos produtos disponíveis na semana, serão disponinibizadas duas formas de participação que consideramos centrais no projeto: o Amigos da Roça e o Colaborador Solidário. O Amigos da Roça é um sistema de assinatura mensal. O consumidor poderá escolher planos de R$ 200, R$ 300 ou R$ 400, recebendo o valor em créditos para utilizar na compra dos produtos da Barraca ao longo do mês. Além disso, os participantes têm frete grátis.
“Na prática, o consumidor garante antecipadamente parte de suas compras e, ao mesmo tempo, ajuda a dar maior previsibilidade de comercialização aos agricultores”, destaca Michelle.
Já no Colaborador Solidário, a pessoa faz um aporte antecipado e recebe esse valor de volta em créditos para compras ao longo de um período maior, também com frete grátis e uma contrapartida adicional. São oferecidas diferentes faixas de participação, começando em R$ 1 mil e chegando a R$ 20 mil, com prazos e valores mensais de crédito diferentes. “Esses recursos ajudam a financiar melhorias em estrutura, tecnologia, logística, mobilização de agricultores e expansão da Barraca”, acrescenta Michelle. E complementa, sobre a ideia dos dois projetos:
“A lógica dos dois modelos é aproximar ainda mais consumidor e produtor. Buscamos criar uma rede mais permanente de apoio à agricultura familiar, em que o consumidor também contribui para dar estabilidade e capacidade de planejamento a quem produz. O app ajuda a organizar toda essa relação. O consumidor acompanha compras e créditos, a Barraca consegue gerir os pedidos e os agricultores passam a ter ferramentas para acompanhar produção, vendas e registros”, conclui.
Certificação
Atualmente, Campos tem apenas quatro produtores certificados pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG), que é um modelo de certificação de produtos orgânicos vinculado à Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO), baseado na responsabilidade coletiva e na participação ativa de produtores, consumidores e técnicos. São produtores orgânicos do assentamento Antônio de Farias, em Pernambuca, distrito de Ibitioca, do Parque Estadual do Desengano (Morangaba) e do assentamento Oziel Alves (Cambaíba).
O número de certificados contrasta com a quantidade de pessoas envolvidas na atividade por todo o município: cerca de 1.200 famílias em assentamentos de Reforma Agrária. Para Hermes Cipriano, produtor agrícola no Assentamento Antônio de Farias desde 2001, o número é retrato da falta de incentivo do Estado e do município para o desenvolvimento da agricultura familiar.
“Campos não tem política de desenvolvimento da agricultura familiar. O Estado não tem e o município também não. A gente aqui hoje é atendido, mal ou bem, pela política nacional, que são os programas de crédito e de compra institucional. O município executa o PAA, que é uma política nacional, mas a gestão municipal não tem uma proposta, uma política de desenvolvimento. Consequentemente, a agricultura familiar fica por conta de quem tem disposição de fazer e correr atrás. Por isso que são tão poucos”, pontua.
A reportagem questionou a Prefeitura sobre ações de incentivo à atividade no município, Em nota, a gestão municipal informou que acompanha o desenvolvimento da agricultura familiar e da produção orgânica no município e permanece aberta ao diálogo com os produtores. “A Prefeitura segue disponível para auxiliar os produtores, na busca por ampliar a participação do segmento nas compras públicas, desde que sejam atendidos os requisitos legais, de certificação e de oferta dos produtos previstos nos programas”, disse a nota. E acrescenta:
“A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural ressalta que a produção orgânica possui requisitos específicos de certificação e comprovação, não devendo ser confundida com a produção agroecológica. Para que um alimento seja adquirido pelo poder público como orgânico, é necessário que o produtor atenda às exigências de certificação previstas para essa modalidade”, complementa.
Falta de estrutura e incentivo
Uma das principais questões que dificultam o dia a dia dos produtores agrícolas no município é a condição das estradas, como já foi destacado à reportagem do J3News algumas vezes pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos. A situação é recorrente em vários assentamentos da Reforma Agrária pela cidade. No Assentamento Antônio de Farias, em Pernambuca, não é diferente. Como enfatiza também por Michelle Bulkool nesta entrevista:
“É uma constante muito grande aqui, como em todos, os assentamentos e áreas rurais da cidade. Em época de eleição, consertam e melhoram a estrada, mas coisa superficial. Depois, quando chove começa a esburacar tudo de novo. Todos os assentamentos, áreas rurais, quilombos passam por essa mesma situação nossa. Não tem carro que resista a essa situação. É um gargalo, com certeza é um gargalo para o segmento no município”, pontua.
Produtor agrícola e assentado da Reforma Agrária em Campos há 25 anos, Hermes Cipriano reclama de falta de parceria do município com a atividade. Ele comenta que falta incentivo, por exemplo, para que os produtos agrícolas cheguem mais às escolas municipais:
“A merenda escolar é um exemplo, porque nem a lei federal referente ao tema o município eles cumpre. Quando cumpre, quando fazem chamada pública, a chamada é para nós agricultores entregarmos escola por escola. Aí, recebemos pedidos em pequenas quantidades por semana, muito pouco para ser entregue individuamente. Isso ao invés de ter um centro de distribuição, por exemplo, por distrito. Se fosse assim, cada distrito poderia ter uma unidade, um posto de recebimento, e redistribuição para as escolas”, pontua.
Em nota, a Prefeitura declarou que, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural, mantém ações de apoio aos produtores rurais e de melhoria da infraestrutura das áreas de produção do município.
“Em relação às estradas de Pernambuca, a localidade vem sendo atendida pelo programa Estradas do Produtor. Desde maio, equipes realizam serviços de manutenção e recuperação de vias da região, inclusive no Assentamento Antônio de Farias. Os trabalhos também contemplam a Rua do Colégio, a Estrada da Glória e a Estrada do Sabiá, com serviços de patrolamento, recuperação das vias e aplicação de material frisado, buscando melhorar as condições de acesso, circulação e escoamento da produção rural”, diz a nota.
O município respondeu ainda aos questionamentos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – iniciativa do Governo Federal (PAA).
“A Secretaria esclarece que o programa foi executado integralmente no município enquanto houve disponibilidade de recursos, com 100% do valor destinado utilizado até julho. A execução foi encerrada após a conclusão dos recursos disponíveis, uma vez que o município não foi contemplado com um novo repasse”, diz. E acrescenta:
“O edital do PAA previa a aquisição de produtos orgânicos e, inclusive, pagamento diferenciado para esses alimentos, desde que os produtores apresentassem a documentação e a certificação exigidas. No entanto, durante o processo, nenhum produtor apresentou a documentação necessária para comercialização dos produtos na categoria de orgânicos”, completa.
A gestão municipal também respondeu sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Em relação ao PNAE, o edital deste ano não contemplou especificamente a aquisição de produtos orgânicos porque, no momento de sua elaboração, não havia oferta identificada de produtores certificados no município para os produtos previstos na chamada pública”, conclui.
