A defesa de Diogo Viola de Nadai recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar evitar que o acusado vá a júri popular. Diogo é apontado como mandante no caso Letycia, que chocou Campos em 2022.
A informação das tentativas de recurso em último instância do réu mais de dois anos após o crime, foi confirmada á reportagem pelo advogado Márcio Marques, assistente de acusação no caso.
Letycia Peixoto Fonseca foi morta após levar cinco tiros, dentro de um carro, no Parque Aurora. Ela estava grávida de oito meses do bebê Hugo. Diogo Viola era o pai do bebê. Ele já teve dois recursos negados na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, tentando escapar do júri popular. Atualmente, está preso em Itaperuna.
Executores e intermediador tiveram julgamento adiado
A Justiça adiou o júri popular dos executores e do intermediador do caso Letycia, que aconteceria no Fórum de Campos, na manhã desta quarta-feira (21). Os três réus seguem presos e ainda não há previsão para que uma nova data seja marcada. O adiamento foi concedido atendendo a um pedido da defesa Gabriel Machado Leite (intermediador entre o mandante e a dupla executora do homicídio).
O advogado alega que assumiu a defesa do réu no último dia 15 de maio e não teve tempo hábil para preparação da defesa de seu cliente. Ele também apresentou comprovação de que já tinha outra audiência marcada anteriormente, para a mesma data.
Desta forma, o juiz titular da da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Campos, Adones Henrique Silva Ambrosio Vieira, retirou o caso da pauta desta quarta-feira. Uma nova data ainda será designada.
Além de Gabriel Machado Leite, Fabiano Conceição da Silva (apontado como executor do assassinato), Dayson dos Santos Nascimento (indicado como condutor da moto usada no crime) seguem presos e aguardam a nova data do júri popular ser marcada.
O processo
A Sentença de Pronúncia que definiu que os réus vão a júri popular foi assinada no dia 19 de fevereiro de 2024, pelo juiz Adones Henrique Ambrósio Vieira, titular da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Campos.
De acordo com o processo, Diogo Viola de Nadai – que é apontado como mandante -, vai responder por homicídio qualificado (parágrafo 2º do artigo 121 do código penal) de Letycia, cometido mediante paga ou promessa de recompensa (inciso I); por motivo fútil (inciso II); através de emboscada, ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima (inciso IV).
Diogo também responderá por feminicídio, com um agravante: crime cometido durante a gestação – o que pode aumentar a pena. A pena prevista é de reclusão, de 12 a 30 anos.
O professor universitário vai a júri também pelo homicídio qualificado do bebê Hugo, nos incisos I e IV, com um agravante: ser o pai da vítima. Ele também é reu pela tentativa de homicídio de Cintia Fonseca, mãe de Letycia, que estava no local no momento da execução.
Fabiano Conceição da Silva, apontado como executor do assassinato (Letycia foi morta após levar cinco tiros) e Dayson dos Santos Nascimento, indicado como condutor da moto usada no crime, também vão responder pelos homicídios qualificados de Letycia e Hugo e a tentativa de homicídio de Cintia Fonseca.
Diogo, Fabiano e Dayson também tem nos seus processos de julgamento o artigo 1º da Lei 8.072/90, que dispõe sobre crimes hediondos. Já Gabriel Machado Leite, intermediador entre Diogo e a dupla executora do crime (Fabiano e Dayson), vai responder pela participação no homicídio qualificado.
